Projetos Apresentados-Prefeitura Municipal de Belém
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 076/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Institui o programa extraordinário “Bora pra escola”, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 071/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias, em razão da vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 070/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Altera dispositivos da lei nº 9.686, de 27 de julho de 2021, que autoriza o município de Belém, através do chefe do poder executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o artigo 165, da lei nº 70.56, de 30 de dezembro de 1977-PREFEITURA DE BELÉM (código tributário e de rendas do município de Belém), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 067/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a concessão do abono FME-FUNDEB aos profissionais em efetivo exercício da educação básica e suas modalidades vinculados à secretaria municipal de educação – SEMEC e aa fundação centro de refer~encia em educação ambiental – escola bosque Professor Eidorfe Moreira, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 066/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Altera dispositivos da lei nº 9363, de 06 de abril de 2018, que institui o bônus-moradia para a execução, no ãmbito do município de Belém, para permitir que os imóveis afetados pelo programa de saneamento da bacia da estrada nova – PROMABEM utilizem o bônus-moradia nas avaliações dos imóveis em até R$ 90.000,00, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 065/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o art. 4º, da lei nº 7.722, de 7 de julho de 1994, que dispõe sobre o sistema municipal de educação, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o inciso II do artigo 2º da lei nº 8.295, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de presenvação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Belém – fundo monumenta Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB no município de Belém – PA, e dá outras providências)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o município de Belém, através do chefe do poder executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o fundo financeiro para o desenvolvimento da bacia do prata – FONPLATA, e a oferecer garantias, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o município de Belém, através do chefe do poder executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com o banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o município de Belém, através do chefe do poder executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeira com a caixa econômica federal – CEF, e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmando entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamento, insumos e equipamentos na área da saúde)
setembro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 1056/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.934, de 28 de maio de 1974, que autoriza a doação da área de terra do Patrimônio Municipal à Associação Rural da Pecuária do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1055/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de distrituição de energia elétrica e telefonia instalado no Município de Belém, e dá outras providências)
junho, 2020
PROJETO DE LEI Nº 586/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a denominação do Programa Viver Belém – Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei nº 9.014, de 14 de junho de 2013, para Programa Viver Belém; altera e acresce artigos na Lei nº 9.014, de 14 de junho de 2013, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 561/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e similares, localizados no Município de Belém, disponibilizarem produtos dietéticos aos consumidores que não podem usar açúcar comum, e dá outras providências)
maio, 2020
PROJETO DE LEI Nº 532/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a transformação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – AMAE/BELÉM em Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, a restruturação das suas competências e estrutura organizacional, de cargos e funções, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 404/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a transformação da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – AMAE/BELÉM em Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, a reestruturação das suas competências e estrutura organizacional, de cargos e funções, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 463/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
março, 2020
PROJETO DE LEI Nº 221/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 7.348, de 20 de outubro de 1986, que criou o Conselho Municipal da Condição Feminina, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 220/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 8.355, de 4 de agosto de 2004, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Negro e dá Negra”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 219/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 7.823, de 22 de janeiro de 1997, que “Cria, no Mnicípio de Belém, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos”, e dá outras providências)
