Últimas atualizações:
- PROCESSO Nº 257/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o protocolo municipal antirracista, determinado aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em toda a cidade a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo)
- PROCESSO Nº 256/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Projeto de Lei Institui o “Projeto de capacitação em primeiros socorros para condomínios, hotéis, hostels, pousadas e afins)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (Aguardando aprovação da Ata)
- PROCESSO Nº 242/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a comercialização e distribuição de produtos alimentícios cuja embalagem apresente riscos à segurança alimentar e à saúde do consumidor)
- PROCESSO Nº 241/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a política municipal para a população em situação de rua e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 239/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Belém, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 234/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-VEREADOR JHON WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame genético para diagnóstico da trombofilia, a toda mulher em idade fértil, nos hospitais públicos e privados do Município de Belém, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 218/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre o pagamento de despesa em regime de adiantamento pela Administração Pública do Município de Belém, e dá outras providências)