DECRETOS


NúmeroAnoMêsDescriçãoDocumento
043/20242024JunhoAutoriza ao Prefeito Municipal de Belém a nomear o Sr. RICARDO BRANDÃO COELHO, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, bem como nomear as Sras. GEORGINA TOLOSA GALVÃO E VALÉRIA DE NAZARÉ SANTANA FIDELIS, para os cargos de Diretores Autárquicos da Agência Reguladora Municipal de Belém - ARBEL, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Decreto-043-2024.pdf
042/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor AILTON RAMOS CORREA JUNIOR e a Senhora MARIA DE NAZARÉ SOUZA NASCIMENTO dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-042-2024.pdf
041/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor JOÃO ALBERTO ALMEIDA e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-041-2024.pdf
040/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor RAIMUNDO CARLOS CASTRO DA SILVA (GM 05), WELLINGTON COSMO DE SOUZA OLIVEIRA(GM 02), CÉSAR ROBERTO SETÚBAL REIS (GM 03), CARLOS DMITRI F. CAVALCANTE DA SILVA (GM 05), GILVANDRO CHAGAS AZEVEDO (GM 05) e ANDRÉ DE FARIAS FERNANDES (GM 03) dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-040-2024.pdf
039/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor HILTON KAYAN COSTA BARBOSA outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-039-2024.pdf
038/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor ROBERTO GOMES NETO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-038-2024.pdf
037/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor PEDRO FLÁVIO COSTA AZEVEDO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-037-2024.pdf
036/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor WALTER CARDOSO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-036-2024.pdf
035/20242024JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D`Armas de Belém ao Senhor MANOEL JERÔNIMO E SILVA FILHO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-035-2024.pdf
034/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora EMANUELLA TENÓRIO ROCHA - MANU BATIDÃO outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-034-2024.pdf
033/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Sr. FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-033-2024.pdf
032/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. CAMILA MARIA FIGUEIREDO MALCHER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-032-2024.pdf
031/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. MARLY DOS SANTOS NASCIMENTO GOMES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-031-2024.pdf
030/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. DANIELA FONSECA DO NASCIMENTO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-030-2024.pdf
029/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. BRENDA SAMPAIO ABUCATER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-029-2024.pdf
028/20242024JunhoConcede a Medalha Benedito Monteiro a TANTU TUPIASSÚ (FERNANDO GURJÃO), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-028-2024.pdf
027/20242024JunhoConcede a Medalha Mulher Empreedodora a Sra. TIANE MELO (MANGA POÉTICA), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-027-2024.pdf
026/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhhor SALOMÃO HABIB, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-026-2024.pdf
025/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhor GODOFREDO ELLERES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-025-2024.pdf
024/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor HUGO BARRETO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-024-2024.pdf
023/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor VALTER CORREIA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-023-2024.pdf
022/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém para o COLETIVO COISA PRETA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-022-2024.pdf
021/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. AMANDA SANTOS CAMPELO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-021-2024.pdf
020/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. ISABEL CALUF CANTO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-020-2024.pdf
019/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra. ROSA INÊS RODRIGUES FERREIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-019-2024.pdf
018/20242024JunhoConcede a Comenda Wanda de Aguiar Horta aos srs. e sras. ADRIANA DOS SANTOS GORAYEB, ALDENORA GONÇALVES MONTEIRO, ALESSANDRA CARLA SANTOS DE VASCONCELOS CHAVES AMANDA JULIANA LOPES MARTINS, ANA CAROLINA DE GUSMÃO, ANA CRISTINA CUNHA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-018-2024.pdf
017/20242024JunhoConcede a Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a MARINELSON NUNES LIMA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-017-2024.pdf
016/20242024JunhoConcede o Título Honra ao Mérito ao Senhor JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-016-2024.pdf
015/20242024JunhoConcede o Diploma Benemérito Evangélico e Medalha Benemérito Evangílico ao senhor FERNANDO LUIZ VIANA ALVES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-015-2024.pdf
014/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor FERNANDO LUIZ VIANA ALVES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-014-2024.pdf
013/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Sra. IVANETE NAZARÉ SANTA ROSA CAMPOS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-013-2024.pdf
012/20242024JunhoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino, a Sra. ROSEMARY SOUSA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-012-2024.pdf
011/20242024JunhoConcede o Dilpoma Benemérito Evangélico e Medalha Benemérito Evangélico ao PASTOR JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-011-2024.pdf
010/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor CÉSAR DILAN ALENXCAR DA SILVA, e de Cidadã de Belém a senhora LAIS DE SAMPAIO BRANDÃO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-010-2024.pdf
009/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadã de Belém e a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao senhor THIAGO COSTA DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-009-2024.pdf
008/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao senhor PEDRO FLÁVIO COSTA AZEVEDO e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-008-2024.pdf
007/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" a Sra. ALANE DIAS LIMA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-007-2024.pdf
006/20242024JunhoConcede a Medalha Benedito NMonteiro ao senhor CEZAR AUGUSTO REIS FERREIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-006-2024.pdf
005/20242024JunhoConcede as Medalhas de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém aos Senhores e Senhoras JOÃO LIMA MORAES (CHICO PRETO), LOURDES CANTANHEDE BEZERRA (LOURDINHA BEZERRA), MENINAS DO PAGODE, RALLY DO SAMBA, SILVIA BARBOSA, E A MARCOS VALÉRIO MARTINS CRUZ (VALÉRIO DO SAMBA); a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino para o Senhor GILMAR PEREIRA DA SILVA; e o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Sra. LIVIA DUARTE PUTY, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-005-2024.pdf
004/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de "Cidadã de Belém" a Sra. JOELMA DA SILVA MENDES, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-004-2024.pdf
003/20242024JunhoConcede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao senhor CARLOS FERNANDES XAVIER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-003-2024.pdf
002/20242024Junho2-Concede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao senhor CARLOS FERNANDES XAVIER, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Decreto-002-2024.pdf
0012024AbrilAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 24 a 27/04/2024, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Decreto-001-2024.pdf
1592023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor ALIRIO RODRIGO SILVA GONÇALVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-159-2023.pdf
1582023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor FLÁVIO CARDOSO NETO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-158-2023.pdf
1572023DezembroConcede o Título Honorífico de ‘Cidadão de Belém” ao Senhor CELSO CABRAL DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-157-2023.pdf
1562023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor DOMINGOS VANDERLEI DA SILVA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-156-2023.pdf
1552023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO ANTONIO BONIFÁCIO GUZZO JUNIOR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-155-2023.pdf
1542023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” Senhora ROZA MARTINHA CABRAL REBEL VIANA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-154-2023.pdf
1532023DezembroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor RICARDO MENDES NASCIMENTO LECHEVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-153-2023.pdf
1522023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO (CHICÃO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-152-2023.pdf
1512023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor FABRÍCIO BUARQUE CORREA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-151-2023.pdf
1502023DezembroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Exmo. Senhor Deputado Federal JOSÉ AIRTON RIBEIRO DE LIMA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-150-2023.pdf
1492023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém aos Exmos. Senhores Deputada Federal DILVANDA FARO E ao Senador BETO FARO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-149-2023.pdf
1482023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém aos Senhores ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO TEIXEIRA, FÁBIO OSÓRIO BENTES, HELDER BARBALHO FILHO E JOSÉ REBELO TERCEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-148-2023.pdf
1472023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor JARDEL RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-147-2023.pdf
1462023DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’ Armas de Belém ao Senhor CEL. JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-146-2023.pdf
1452023DezembroConcede o Diploma Amigos do TEA à Senhora EVELLYN PÍPOLOS PEREIRA DE BARROS BASTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-145-2023.pdf
1442023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” aos Senhores MIGUEL GUSTAVO BRASIL E WANDERLEI MARTINS LADISLAU, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-144-2023.pdf
1432023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” às Senhoras FELÍCIA MARQUES FIÚZA E CRISTINA SANDOVAL COLLYER, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-143-2023.pdf
1422023DezembroConcede o Título de “Mérito Comunitário” aos Senhores e Senhoras EDNA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, ALDENICE GUIMARÃES RODRIGUES, REGINA RIBEIRO CUNHA, REGIANE DO SOCORRO DOS SANTOS BAHIA E MARCIO LOPES DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-142-2023.pdf
1412023DezembroConcede a Comenda de Honra ao Mérito — Diploma Anastácia às Senhoras CARLA RAMOS MUNZANZU, CARMEN HELENA FERREIRA FORO, DILVANDA FURTADO FARO, NAZARÉ LIMA, THAINARA KAROLINE FARIA, MARIA EDUARDA ALENCAR HIDALGO, MOARA CORREA SABOIA, BRISA BRACCHI, ANA CAROLINA MOURA MELO DARTORA, ROSA KARINA SOUZA AMORIM, DANIELE CRISTOVÃO BALBI, DANIELLA MONTEIRO DA SILVA E LEONA SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-141-2023.pdf
1402023DezembroConcede o Título Honorífico de ‘Cidadãos de Belém” aos Senhores ILSON ALVES MOREIRA, IDILSON ALVES MOREIRA WILSON ALVES MOREIRA E GERALDO EURÍPEDES DA COSTA, e dá outrashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-140-2023.pdf
1392023DezembroConcede a Comenda de Honra Ao Mérito — Diploma Anastácia Às Senhoras Jane Patrícia Gama do Espírito Santo, Maria de Nazaré Alves de Lima, Ilma Pastana Ferreira, Erika Patrícia Moreira da Costa, Jade Cristina Leão Costa, Maria de Nazaré Costa da Cruz, Suely Guilherme de Souza Vieira, Maria de Nazaré Alves de Lima, Izabely Carneiro Miranda, Ângela Conceição Lopes de Jesus, Thamires Monteiro Silva, Maria Carolina Costa Almeida, Barbara Caroline Martins Oliveira, Norma Miranda Barbosa, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Lana Larrá Baia Amorim, Roberta Tavares, Edileuza Viegas Muniz, Vanda Lucia dos Santos Soarfs, Salete Ferreira Souza, Paloma Barbosa Corrêa, Ísis Manuely Vieira Fonseca, Ruth Oliveira Costa, Zélia Amador de Deus, Nicole da Silva Dias, Carla Sueli Cabral da Silva, Joseanne Franco Teles – Shaira Mana Josy, Juliana Pereira Pinto Cordeiro, Sônia Cristina de Albuquerque Vieira, Thaise Vieira Cruz, Heloize Rodrigues Miranda, Brenda Cibelle de Lemos Garcia, Cayla Maria Ribeiro Moutinho, Lorena Torres, Maria Carolina Costa Almeida, Gabriela Amaral dos Santos, Ecledira Maria Fonseca Paes, Cláudia Maria Santos Peniche, Laura Sena de Moura, Giselle Furtado Brabo, Leila Rosa Palheta, Dayse Feio Cunha, Liege Oliveira Agrassar, Izabelle Moreira de Souza Silva, Marcela Castro da Silva, Regina Lúcia Alves da Silva, Lívia Duarte Puty, Eduarda Ferreira Moraes, Mariza Barbosa Trindade, Vitória Leona Silva e Jaqueline Vieira Ferreira, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-139-2023.pdf
1382023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” ao Senhor CARLITO VIEIRA LOBO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-138-2023.pdf
1372023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra Ao Mérito” Aos Senhores e Senhoras João Carlos Leão Ramos, Carla Carolina Quemel de Andrade, Ana Rosa Ferreira Oliveira, Hylber Menezes de Andrade, Luis da Cunha Teixeira, Odinaldo Silva dos Anjos (brizolinha), Ivaldo José Pimentel, Daniel Neri Lobato Pereira, Matheus Castelo Branco Dias, Thiago Luiz Ferreira da Costa, Orlando Reis Pantoja, Napoleão Braun Guimarães, Edilena Cordeiro da Silva, Maria de Lourdes Pereira de Farias, André Tomaz Cardoso, Thiago da Silva Reis, Endell Menezes de Oliveira, Luiz Augusto dos Reis Soares (post Mortem), Marco Adriano Albuquerque Coelho, Alonso Rogério Chagas, Admir Pombo Corrêa, Mariana de Lourdes Trindade Raiol, Reynaldo Anthony dos Reis Soares, Roberto Lopes Souza e Neuzinete da Silva Matos, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-137-2023.pdf
1362023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional Aos Senhores e Senhoras Erika Maciela Amorim de Carvalho, Brenda Tayssa Soares da Silva, Alyne Clara Cardoso dos Santos, Talita Fernanda Cogo de Souza, Fernanda Benigno de Oliveira, Ana Andreza de Almeida, Paloma Vytoria Leão da Silva, Hemely Isabele Lima Venâncio, Viviane Macial de Souza, Beatriz Monteiro Duarte, Alinne Raianny Silva e Souza, Carem Vitoria Coelho dos Reis, Ana Paula Correa Brabo, Nagela Loranny da Silva Reis, Maria Célia Figueiredo de Carvalho, Kaylane Clissia Carvalho Costa, Emely da Paixão Cruz, Andrea dos Santos Botelho, Tainah Cristina Freitas Valente, Carmem Danielly Nascimento Correa, Jenifer Victoria dos Santos Dias, Letícia Vitória de Paula Sá, Keilane Pantoja Sousa, Roberto Júnior Maia, Gabriel Sousa de Sousa, Yuri da Silva, Ryan Dorff Filho, Marcos Felipe Travassos, Luiz Alberto dos Santos Rosa, Denilson Palheta, Adriano Gustavo Figueiredo de Medeiros, Andrey Gustavo Figueiredo Medeiros, Arthur da Conceição Dias, Gabriel Silva Martins, João Henrique Borges Junior, Leonardo Fernando Franca de Lima, Lucas Benedito Monfredo Gomes, Mateus Henry Pinheiro Albuquerque, Pablo Tavarfs Ribeiro, Pedro Augusto Costa Araújo, Samuel Cezar Ferreira dos Santos e Thiago Cunha Correa, e dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-136-2023.pdf
1352023DezembroConcede o Diploma e a Conwlda Gaspar Viana ao Senhor CELSO DA SILVA MASCARENHAS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-135-2023.pdf
1342023DezembroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor WALLISSON TELIS MARTINS (TOM PLATINADO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-134-2023.pdf
1332023DezembroConcede o Diploma “Amazônia Para Sempre” à Senhora NAIANA SILVA DE LIMA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-133-2023.pdf
1322023DezembroConcede o Título de “Cidadãos de Belém” BADARÓ RODRIGO Senhores aos BITTENCOURT NOGUEIRA E KLAUS DIAS PFLUEGER, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-132-2023.pdf
1312023DezembroConcede o Diploma de Mérito Afrorreligioso “Fé e Resistência Babá Tayando” à Senhora ADRYANA PAULA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-131-2023.pdf
1302023DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa” à Senhora MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-130-2023.pdf
1292023DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa” ao senhor RONALDO CASTRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-129-2023.pdf
1282023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor JEAN PHILIPPE CESAR FERNANDES SANTA ROSA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-128-2023.pdf
1272023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PAULO FREIRE (CFE), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-127-2023.pdf
1262023DezembroConcede o Título “ReÑrter Padrão” à Senhora CRISTINA SERRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-126-2023.pdf
1252023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense Reconhecimento Nacional Aos Everton Alfaia Moraes, Fábio Henrique Gonçalves Menezes, Luiz Carlos Baars, Sandro da Conceição Ribeiro, Jesus Vilhena Pinheiro, Everson Edson Dias Duarte, Paulo Sérgio Carvalho, Luiz Mendes da Fonseca Neto, Josias da Cqsta Pinto Junior, Thiago Vieira Israel, Diego Seabra Lopes, Higor da Silva Lima, Luiz Henrique da Silva Monteiro, Hadhames Fernandes da Silva, Diogo Henrique Lopes Monteiro e Marinalix) Costa e Silva, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-125-2023.pdf
1242023DezembroConcede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” ao Senhor GERSON JESUS BRITO RODRIGUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-124-2023.pdf
1232023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra Ao Mérito” Aos Senhores e Senhoras Márcio Silva Nascimento, Anna Paula Azevedo Nascimento, Carlos Esaú Pereira, Elisangela Miranda Divino Pereira, Francisco Alessandro Correa Almeida, Judite Pereira dos Santos, Francisco de Assis de Souza, Bárbara Conceição Ribeiro Oliveira, Antonio Carlos Oliveira Braga, Miguel Cabral de Barros, Maxson Gleyson Santana Pinheiro, Elena do Socorro Silva Ribeiro, Márcio Augusto Vitório, Zenaide Abílio Vitório, Will Robson David, Maria Augusta da Silva Dantas, Lucas Farias da Silva, João Ramos dos Santos, José Raimundo Maciel Farias, Oziel Barros Moreira, Luciana Paixão de Lima e Clailton José Acácio Ribeiro dos Santos, e Dá Outras Providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-123-2023.pdf
1222023DezembroConcede a “Plaqueta Comemorativa Waldemar Henrique” ao Senhor ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA e o Diploma “Francisco Bolonha” à Senhora ANNA BEATRIZ BANDO AFLALO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-122-2023.pdf
1212023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional à Senhora EDLENE BARROS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-121-2023.pdf
1202023DezembroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa” aos Senhores ALEXANDRE MARTINS BASTOS E BRUNO BRAGA CAVALCANTE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-120-2023.pdf
1192023DezembroConcede o Diploma de Mérito Afrorreligioso “Fé e Resistência Babá Tayando” à Senhora SILVINA MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-119-2023.pdf
1182023DezembroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” às Empresas ALUBOX E CIA DE GÁS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-118-2023.pdf
1172023DezembroConcede o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore a Associação Balé Folclórico da Amazônia – BFAM, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Associação Grupo de Cultura Regional Iaçá, Associação Mapinguari Grupo de Tradições Amazônicas Mapinguari, Associação Francisco Oliveira – Grupo Parafolclórico “Frutos do Pará”, Grupo de Expressões Folclóricas Uirapuru – Gep, Grupo de Cultura Popular Parácaboclo, Grupo Parafolclórico “Vaiangá”, Grupo Parafolclórico “Muiraquitã”, Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro e Grupo Carimbó Cobra Venenosa, E dá Outras Vidências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-117-2023.pdf
1162023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém aos Senhores e Senhoras RUI GUILHERME LIMA DO CARMO, DEIA PALHETA, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, FLORACY ANTÔNIA DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO SILVA DE FREITAS (NENO) E PRISCILA COBRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-116-2023.pdf
1152023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” à Senhora GABRIELA NUNES MARQUES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-115-2023.pdf
1142023DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clcxlornir Grande Colino ao Senhor MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-114-2023.pdf
1132023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao Senhor ANGELO LIMA SALDANHA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-113-2023.pdf
1122023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” à Senhora IRLEY BLENDA FREITAS MOREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-112-2023.pdf
1112023DezembroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao Senhor BRUNO PANTOJA FIGUEIREDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-111-2023.pdf
1102023DezembroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor RAIMUNDO NONATO BELTRÃO ROSAS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-110-2023.pdf
1092023NovembroConcede a Comenda “Wanda Aguiar Hortar”, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-109-2023.pdf
1082023NovembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 28.11 a 07.12.2023, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-108-2023.pdf
1072023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém à Senhora EMANUELLA TENÓRIO ROCHA HALLIDAY (MANU BAHTIDÃO), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-107-2023.pdf
1062023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém aos Senhores Roger Aguilera e Alfredo Rodrigues Cabral Neto, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-106-2023.pdf
1052023OutubroConcede a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense — Reconhecimento Nacional ao Senhor HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Drecreto-105-2023.pdf
1042023OutubroConcede o Diploma “Círio de Nazaré” aos senhores e senhoras definidas no art. 1° e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-104-2023.pdf
1032023OutubroConcede o Diploma Mulher Empreendedora a Senhora Jacqueline Guedes Monteiro e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-103-2023.pdf
1022023OutubroConcede o Título “Repórter Padrão” a Senhora Denise Soares, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-102-2023.pdf
1012023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Científico Evandro Chagas” ao jovem Paulo Tassio da Luz Melo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-101-2023.pdf
1002023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio de Belém” ao PROJETO CIRCULAR CAMPINA CIDADE VELHA e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-100-2023.pdf
0992023OutubroConcede o Título Honorífico de “Mérito Comunitário” a senhora Elizabeth Orofino Lucio, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-099-2023.pdf
0982023OutubroConcede Diploma Profissional de Comunicação ao Senhor Ângelo Antônio Rodrigues Gonçalves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-098-2023.pdf
0972023OutubroConcede o Diploma Mérito Judiciário “Dr. Elder Lisboa”‘ aos Senhores Diogo Seixas Conduru e Hender Claudio Souas Gifoni, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-097-2023.pdf
0962023OutubroConcede o Diploma “Edson Luis” ao Senhor Gleydston Henrique Seabra Sodré, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-096-2023.pdf
0952023OutubroConcede a Medalha de “Mérito Cultural e Patrimônio” de Belém a empresa TELAS EM MOVIMENTO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-095-2023.pdf
0942023OutubroConcede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas” ao jovem Marco Antônio Barbosa de Oliveira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-094-2023.pdf
0932023OutubroConcede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a empresa QUEM DISSE BERENICE, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-093-2023.pdf
0922023OutubroConcede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a Empresa TEIA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-092-2023.pdf
0912023OutubroConcede o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+ a JOKERMAN MARKETING DIGITAL BELÉM, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-091-2023.pdf
0902023OutubroConcede os Diplomas Benemérito Evangélico a cidadãos e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-090-2023.pdf
0892023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” a senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-089-2023.pdf
0882023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Pedro Pinheiro Sotero, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-088-2023.pdf
0872023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Luiz Furtado Rebelo Filho – Luth Rebelo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-087-2023.pdf
0862023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao senhor Rolon Ho, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-086-2023.pdf
0852023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém ao senhor Cláudio Cesar Noronha, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-085-2023.pdf
0842023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém a senhora Elizabeth Orofino Lúcio, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-084-2023.pdf
0832023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém”, Diploma Mérito Zumbi dos Palmares” e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-083-2023.pdf
0822023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao senhor André Luiz Ceciliano, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-082-2023.pdf
0812023OutubroConcede a Comenda de Honra ao Mérito “Policial Destaque do Ano” ao Senhor José Dilson Melo de Souza Júnior, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-081-2023.pdf
0802023OutubroConcede a Comenda de Honra ao Mérito “Antônio Baena” ao Senhor Rodrigo Pereira Garcia, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-080-2023.pdf
0792023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Ruver Seabra Meirelles, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-079-2023.pdf
0782023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao BAR DO MÁRIO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-078-2023.pdf
0772023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Jennifer Caroline Santiago Soares, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-077-2023.pdf
0762023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Na Figueiredo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-076-2023.pdf
0752023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Robenare Marques, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-075-2023.pdf
0742023OutubroConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao BUTECO DO GUGU, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-074-2023.pdf
0732023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Oscar Corrêa Rodrigues, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-073-2023.pdf
0722023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Pedro Pinheiro Sotero, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-072-2023.pdf
0712023OutubroConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” aos senhores Helio dos Anjos e Mauricio Ettinger, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-071-2023.pdf
0702023OutubroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém aos Senhores Raul Aguilera Filho e Artur José Jansen Novaes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-070-2023-1.pdf
2023SetembroSEM DECRETOS
2023AgostoSEM DECRETOS
0692023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor Osvaldo dos Santos Braga Júnior, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-069-2023.pdf
0682023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA WANZELER (DJ MEURY), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-68-2023.pdf
0672023JunhoConcede Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor JUÁ BELÉM, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-67-2023.pdf
0662023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor EVANDRO GARLA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-66-2023.pdf
0652023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor AUGUSTO SANTOS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-65-2023.pdf
0642023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor MARCOS LUIZ BRASIL BARROS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-64-2023.pdf
0632023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém à BASÍLICA SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-63-2023.pdf
0622023JunhoConcede Medalha Condecorativa Brasão a D’Armas de Belém ao Senhor LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JR., e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-62-2023.pdf
0612023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor RAFAEL LAREDO MENDONÇA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-61-2023.pdf
0602023JunhoConcede Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor PR. SAMUEL CÂMARA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-60-2023.pdf
0592023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor ANTÔNIO CARLOS SALES FERREIRA JÚNIOR, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-59-2023.pdf
0582023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor GLA YBSON YAGO SOUZA LISBOA – YAGO PIKACHU, e da outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-58-2023.pdf
0572023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor JOÃO MARCELO AZEVEDO SANTOS, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-57-2023.pdf
0562023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Senhor VITOR MENDES ALVES, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-56-2023.pdf
0552023JunhoConcede A Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ao Exmo. Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-55-2023.pdf
0542023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém à Senhora HANA GHASSAN TUMA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-54-2023.pdf
0532023JunhoConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém ао Senhor JOEL MONTEIRO RIBEIRO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-53-2023.pdf
0522023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora ANA CRISTINA CARVALHO BARBOSA FIGUEIREDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-52-2023.pdf
0512023JunhoConcede o Diploma do Profissional da Comunicação ao Senhor HAMILTON PONTONS FERREIRA (JIMMY NIGHT), e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-51-2023.pdf
0502023JunhoConcede o Título Honorifico de “Cidadão de Belém” ao Senhor CLAUDIOVANY RAMIRO GONÇALVES TEIXEIRA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-50-2023.pdf
0492023JunhoConcede o Título Honorifico de “Cidadão de Belém” ao Senhor SAULO ALEXANDRE PICANÇO SISNANDO, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-49-2023.pdf
0482023JunhoConcede a Comenda de Honra ao Mérito “Antônio Baena” e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-48-2023.pdf
0472023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-47-2023.pdf
0462023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor ARTHUR JOSÉ JANSEN NOVAES e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-46-2023.pdf
0452023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora JANAÍNA DE MELO GALVÃO VIANA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-45-2023.pdf
0442023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora ANA IALIS BARRETTA, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-44-2023.pdf
0432023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora VALÉRIA SANTANA PAIVA DA SILVA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-43-2023.pdf
0422023JunhoConcede o Diploma do Profissional da Comunicação aos Senhores e Senhoras PR. SAMUEL CÂMARA, PRA. REBEKAH CÂMARA, PR. PHILIPE CÂMARA, ROSEMARY MARTINS DE SENA, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, CRISTIANO SÉRGIO BARRETO DA SILVA, CRISTIANE DE SOUZA ALEIXO PINTO, FRANCIRLEY MACEDO RODRIGUES, GREIG POMPEU SOARES, ODALVO CASTRO DOS SANTOS, DOUGLAS MORAES DE VASCONCELOS, JOSÉ ROBERTO DA SILVA TRINDADE E BRUNO DOS SANTOS FARIAS, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-42-2023.pdf
0412023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” às Senhoras CLEIDIANE VIEIRA, ROSIRIS LOPES RODRIGUES MENDES, NATASHA VASCONCELOS, TEREZINHA SÁ TAVARES, FRANCISCA ROSA DA SILVA, TEÓFILA DA SILVA NUNES, BARBARA PASTANA, ELIZABETH PANTOJA, LORENA SAAVEDRA E ANDREIA MACIEL MOREIRA, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-41-2023.pdf
0402023JunhoConcede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira” à Senhora CAMILA FERNANDES ANTUNES CASTANHO C DE MACEDO LOUREIRO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-40-2023.pdf
0392023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores e Senhoras IRAMIR MIRANDA DE ARAÚJO, ALEXANDRE OLIVEIRA PINHEIRO, ALESSANDRO NASCIMENTO DIAS, ANDERSON EIJE PANTOJA QUARESMA E RENATA CORRÊA; o Diploma e a Comenda Gaspar Viana à Senhora MARILEIA DOS PRAZERES; a “Medalha Isaac Soares” ao Senhor FELIPE COELHO NAZARÉ; o Título de Mérito Comunitário ao Senhor JOÃO DE DEUS FERREIRA ASSUNÇÃO; o Diploma de “Mérito de Proteção aos Animais” de Belém ao Senhor JORGE FERNANDO DE SOUSA BRAGA; a Plaqueta e o Diploma Esporte Paraense Reconhecimento Nacional ao Senhor JHEYMMYSON COSTA; o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore ao Senhor ROSINILSON SANTOS DA CUNHA; e o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-39-2023.pdf
0382023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores e Senhoras Dayseane Ferraz da Costa Pinto, Joelson dos Santos Carvalho, Alan Silva dos Santos, Marco Aurélio Rodrigues Avelar, Mário Boulhosa Felix e Bruno Pablino da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-38-2023.pdf
0372023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” à Senhora Elizabeth Teixeira e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-37-2023.pdf
0362023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Maria Corrêa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-36-2023.pdf
0352023JunhoConcede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” aos Exmos. Senhores Helder Zahluth Barbalho e Edmilson Rodrigues, e Srs. e Sras. Pr. Emérito Firmino Gouveia, Pr. Nelson Cardoso, Mara Ozanira Oliveira dos Santos, Maria Antonia da Costa Araújo, Ademir Soares Araújo, Pr. Honório Dos Santos Pinto Neto (Post Mortem), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-35-2023.pdf
0342023JunhoConcede a Comenda “Wanda Aguiar Horta” à Senhora Maria das Graças Melo Fernandes e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-34-2023.pdf
0332023JunhoConcede a Medalha “Benedito Monteiro” à Senhora Raimunda Nilma de Melo Bente da Silva e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-33-2023.pdf
0322023JunhoConcede a Medalha “Benedito Monteiro” aos Srs. e Sras. Zélia Amador de Deus, Mayara Lopes de La-Roucque, Paloma Franca Amorim, Sergio Bandeira do Nascimento, Antonio Juracy Siqueira, Edilza Joana Oliveira Fontes, Gabriela Sobral Marques Feitosa, Sandro Arlan Magalhães da Silva e Raimunda Heliana Magalhães Pereira Barriga e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-32-2023.pdf
0312023JunhoConcede o Diploma “Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico” aos Srs. e Sras. Pr. Philipe João Câmara, Pr. Saullo de Tharso Corrêa Pinheiro, Pr. José Roberto Alves de Souza, Honorato Tavares de Andrade, Pr. Isaac Pantoja Pinheiro, Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Ronaldo Queiroz Figueiredo e Firmino Gouveia dos Santo; e o Titulo Honoráfico de Belém ao Exmo Senhor José Maria Rodrigues Veigas, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-31-2023.pdf
0302023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Jesu Sisnando e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-30-2023.pdf
0292023JunhoConcede o Diploma “Maria da Penha” Post Mortem ao senhor Dr Franklin Lobato Prado, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-29-2023.pdf
0282023JunhoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” à Senhora Lani Goeldi e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-28-2023.pdf
0272023JunhoConcede Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao senhor Wagner Sabino da Silva (MC Dourado), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-27-2023.pdf
0262023JunhoConcede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores Luiz Fernando Coelho de Oliveira e Ledilson Borges; e a medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém aos Senhores Emanuel Franco, Jorge Eiro e Salomão Hadib, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-26-2023.pdf
0252023JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Exmo Senhor Dr. Juiz de Direito Cristiano Magalhães Gomes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-25-2023.pdf
0242023JunhoConceder a Medalha “Benedito Monteiro” ao Senhor Ernesto Feio Boulhosa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-24-2023.pdf
0232023JunhoAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade e do País no período de 30.07 a 08.08.2023, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-No-23-2023.pdf
0222023MaioConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, Mestre Damasceno, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-022-2023.pdf
0212023MaioConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Mestre Damasceno e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Drecreto-021-2023.pdf
0202023MarçoConcede o Diploma “Serzedelo Corrêa” Post Mortem ao senhor Jiumar Moreira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-020-2023.pdf
0192023MarçoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Suely Melo de Castro Menezes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-019-2023.pdf
0182023MarçoConcede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” a Senhora Carla Ramos, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-018-2023.pdf
0172023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. José Júlio, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-017-2023.pdf
0162023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. Jesus Dias, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-016-2023.pdf
0152023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Ana Cláudia Cardoso, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-015-2023.pdf
0142023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Sr. Juliano Ximenes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-014-2023.pdf
0132023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Celma Chaves, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-013-2023.pdf
0122023MarçoConcede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira” a Sra. Beatriz Araújo, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-012-2023.pdf
0112023MarçoConcede o Diploma “Mérito LGBTQI Walter Bandeira”, ao Senhor Marcos Rodrigues Ferreira, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-011-2023.pdf
0102023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha ao Senhor Raul Ventura Neto, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-010-2023.pdf
0092023MarçoConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Elieni Tenório Soares, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-009-2023.pdf
0082023MarçoConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor Rui Mário Cruz de Albuquerque, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-008-2023.pdf
0072023MarçoConcede a Medalha Irmã Dorothy Stang ao Senhor Jesus Gonçalves e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-007-2023.pdf
0062023MarçoConcede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Luiz Fernando Coelho de Oliveira e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-006-2023.pdf
0052023MarçoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino ao Senhor Wandré Guilherme de Campos Lisbôa, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-005-2023.pdf
0042023MarçoConcede o Diploma Francisco Bolonha a Sra. Roberta Menezes, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-004-2023.pdf
0032023MarçoConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Senhor Geraldo Teixeira da Costa Filho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-003-2023.pdf
0022023MarçoConcede o Título Honorífico de “Cidadã de Belém” a senhora Manu Batidão e da outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-002-2023.pdf
0012023MarçoConcede o Diploma Dom Pedro Casaldáliga, à Senhora Ana Neri Botelho, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Drecreto-001-2023.pdf
1302022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-130-2022.pdf
1292022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-129-2022.pdf
1282022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-128-2022.pdf
1272022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-127-2022.pdf
1262022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-126-2022.pdf
1252022DezembroConcede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-125-2022.pdf
1232022DezembroConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Vianahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-123-2022.pdf
1222022DezembroConcede a Medalha “Benedito Monteiro”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-122-2022.pdf
1212022DezembroConcede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-121-2022.pdf
1202022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-120-2022.pdf
1192022DezembroConcede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-119-2022.pdf
1182022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-118-2022.pdf
1172022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-117-2022.pdf
1162022DezembroConcede Medalha “Benedito Monteiro”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-116-2022.pdf
1152022DezembroConcede o Diploma “Amazônia para Sempre”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-115-2022.pdf
1142022DezembroConcede o Diploma Edson Luíshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-114-2022.pdf
1132022DezembroConcede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-113-2022.pdf
1122022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-112-2022.pdf
1112022DezembroConcede a Medalha “Mulher Empreendedora”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-111-2022.pdf
1102022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-110-2022.pdf
1092022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-109-2022.pdf
1082022DezembroConcede a Comenda “Wanda Aguiar Horta”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-108-2022.pdf
1072022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-107-2022.pdf
1062022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-106-2022.pdf
1052022DezembroConcede o Diploma do Mérito “Heróis das Águas”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-105-2022.pdf
1042022DezembroConcede o Diploma Francisco Bolonhahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-104-2022.pdf
1032022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-103-2022.pdf
1022022DezembroConcede o Diploma “Maria da Penha”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-102-2022.pdf
1012022DezembroConcede o Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-101-2022.pdf
1002022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-100-2022.pdf
0992022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-99-2022.pdf
0982022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-098-2022.pdf
0972022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-097-2022.pdf
0962022DezembroConcede o Diploma e Medalha Círio de Nazaréhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-096-2022.pdf
0952022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-095-2022.pdf
0942022DezembroConcede o Título Honorífico de Honra/Cidadão de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-094-2022.pdf
0932022DezembroConcede o Diploma e a Medalhe vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-093-2022.pdf
0922022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-092-2022.pdf
0912022DezembroConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacionalhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-091-2022.pdf
0892022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-089-2022.pdf
0882022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-088-2022.pdf
0872022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-087-2022.pdf
0862022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-086-2022.pdf
0852022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-085-2022.pdf
0842022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-084-2022.pdf
0832022DezembroConcede a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-083-2022.pdf
0822022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-082-2022.pdf
0812022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-081-2022.pdf
0802022DezembroConcede Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-080-2022.pdf
0792022DezembroConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-079-2022.pdf
0782022DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-078-2022.pdf
0772022DezembroConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colinohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-077-2022.pdf
0762022DezembroConcede a Comenda Paulo Frotahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-076-2022.pdf
0752022DezembroConcede o Diploma de “Mérito Judiciáriohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-075-2022.pdf
0742022DezembroConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-074-2022.pdf
0732022DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-073-2022.pdf
0722022DezembroConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-072-2022.pdf
0712022DezembroConcede O título “Mérito Comunitário”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-071-2022.pdf
0702022DezembroConcede o Diploma de “Mérito Judiciáriohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-070-2022.pdf
0692022DezembroConcede o Diploma Edson Luíshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-069-2022.pdf
0682022DezembroConcede o Diploma e a Comenda Gaspar Vianahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-068-2022.pdf
0672022DezembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 06 a 12/12/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-067-2022.pdf
0662022NovembroConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-066-2022.pdf
065-22022NovembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 15 a 24/11/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-065-2-2022.pdf
065-12022NovembroAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 15 a 27/11/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-065-1-2022.pdf
0642022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-064-2022.pdf
0632022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-063-2022.pdf
0622022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-062-2022.pdf
0612022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-061-2022.pdf
0602022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-060-2022.pdf
0592022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-059-2022.pdf
0582022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-058-2022.pdf
0572022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-057-2022.pdf
0562022JunhoConcede a Medalha Condecorativo Brasão D’Armas de Belémhttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-056-2022.pdf
0542022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-054-2022.pdf
0532022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-053-2022.pdf
0522022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-052-2022.pdf
0512022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-051-2022.pdf
0502022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-050-2022.pdf
0492022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-049-2022.pdf
0482022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadã de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-048-2022.pdf
0472022JunhoConcede o título Honorífico de “Cidadão de Belém”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-047-2022.pdf
0462022JunhoConcede a Medalha de Mérito Cultura e Patrimônio de Belém, ao Coletivo Cidade Tambor, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-046-2022.pdf
0452022JunhoConcede o Diploma Edson Luís ao senhor José Leonardo dos Santos Reis, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-045-2022.pdf
0442022JunhoConcede O título “Mérito Comunitário”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-044-2022.pdf
0432022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-043-2022.pdf
0422022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-042-2022.pdf
0412022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-041-2022.pdf
0402022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-040-2022.pdf
0392022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-039-2022.pdf
0382022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-038-2022.pdf
0372022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-037-2022.pdf
0362022JunhoConcede o Diploma “Serzedêlo Corrêa”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-036-2022.pdf
0352022JunhoConcede o Prêmio Câmara de Jornalismo Ambiental a TV Liberal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-035-2022.pdf
0342022JunhoConcede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraensehttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-034-2022.pdf
0332022JunhoConcede o Diploma do Profissional da Comunicação ao Senhor Edgar Augusto Proença, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-033-2022.pdf
0322022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-032-2022.pdf
0312022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-031-2022.pdf
0302022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-030-2022.pdf
0292022JunhoConcede a “Medalha Isaac Soares”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-029-2022.pdf
0282022JunhoConcede o Diploma e a Plaque Cultura Evangélica Maestro Filinésio Soareshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-028-2022.pdf
0272022JunhoConcede Medalha de Mérito Científicohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-027-2022.pdf
0262022JunhoConcede Medalha de Mérito Científicohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-026-2022.pdf
0252022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-025-2022.pdf
0242022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-024-2022.pdf
0232022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-023-2022.pdf
0222022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-022-2022.pdf
0212022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-021-2022.pdf
0202022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-020-2022.pdf
0192022JunhoConcede a Medalha de Direitos Humanoshttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-019-2022.pdf
0182022JunhoConcede a Comenda “Wanda de Aguiar Horta” a os senhores (as) listados no art. 1º deste Decreto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-018-2022.pdf
0172022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor Hugo Leonardo Pádua Mercês, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-017-2022.pdf
0162022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor Victor Russo Fróes Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-016-2022.pdf
0152022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” ao Senhor João Vitor Penna e Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-015-2022.pdf
0142022JunhoConcede o Diploma de “Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa” À Juíza da 1º Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-014-2022.pdf
0132022JunhoConcede o Diploma “Maria da Penha” à Senhora Camila Maria D’Macedo Carneiro Raymundo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-013-2022.pdf
0122022JunhoConcede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Andréa Nascimento Ewerton, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-012-2022.pdf
0112022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-011-2022.pdf
0102022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-010-2022.pdf
0092022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-009-2022.pdf
0082022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-008-2022.pdf
0072022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-007-2022.pdf
0062022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-006-2022.pdf
0052022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-005-2022.pdf
0042022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-004-2022.pdf
0032022JunhoConcede título honorifico de “Honra ao Mérito”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-003-2022.pdf
0022022JunhoAutoriza ao excelentíssimo senhor Vice-prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 23 a 31/07/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-002-2022.pdf
0012022JunhoAutoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 07 a 12/06/2022, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-001-2022.pdf
2022MaioSEM DECRETOS
2022AbrilSEM DECRETOS
2022MarçoSEM DECRETOS
2022FevereiroSEM DECRETOS
2022JaneiroSEM DECRETOS
24552021NovembroConcede Título Honorífico de cidadão de Belém ao senhor Givanildo José de Oliveirahttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Projeto-de-decreto-2455-2021-Amaury.pdf
23552021NovembroConcede Medalha Brasão D’armas de Belém ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Silva Melo Filho – Deputado Federal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Proc.-2355-2021-Zeca-pirao.pdf
23112021OutubroConcede “Plaqueta Comemorativa Dulce Accioli” a Senhora Maria Barbosa Trindade, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-2311-2021-Nazare.pdf
20102021OutubroConcede Medalha ao Mérito Municipal ‘Organizações Rômulo Maiorana’ a excelentíssima Promotora de Justiça do Estado Elaine Carvalho Castelo Brancohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Projeto-de-decreto-2010-2021-Amaury-da-APPD.pdf
23082021OutubroConcede “Título Mérito Comunitária” a Senhora Suzanira Brito Santos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-2308-2021-Nazare.pdf
23072021OutubroConcede o brasão D’Armas de Belém à Senhora Danielle Cruz Rocha, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Proc.-2307-2021-Zeca-pirao.pdf
23062021OutubroConcede Medalha do Mérito Cultural e Patrimônio de Belém ao Senhor Lourival Monteiro Barros, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-2306-2021-Nazare.pdf
20112021OutubroConcede Título Honorífico de cidadão de Belém ao Exmo. Sr. Sebastião de Oliveira Campohttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Projeto-de-decreto-2011-2021-Amaury-da-APPD.pdf
18882021SetembroConcede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré, ao Diácono Sr. Silvio Bezerra Vila Nova, para pessoa que presta relevantes serviços e se destaca pela efetiva Colaboração a Festa Católica no Município de Belém e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.1888-2021-Pablo.pdf
18482021AgostoConcede o Diploma Serzedelo Corrêa ao senhor Antonio Felix Teixeira Negrão Junior e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1848-2021-Miguel.pdf
17542021AgostoConcede o Diploma do Mérito de Proteção aos Animais de Belém ao senhor Alexandre da Silva Corrêa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1754-2021-Miguel.pdf
17532021AgostoConcede a Medalha “Isaac Soares” a senhora Anna Mello e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1753-2021-Miguel.pdf
17522021AgostoConcede a Plaqueta comemorativa Waldemar Henrique ao senhor Rubenito Soares da Silva e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1752-2021-Miguel.pdf
17512021AgostoConcede o Título honorífico de honra ao mérito a senhora Antoniana Araújo Cardoso e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1751-2021-Miguel.pdf
17502021AgostoConcede a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino a senhora Madalena Paula de Oliveira e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1750-2021-Miguel.pdf
17492021AgostoConcede o Diploma Amazônia para sempre a senhora Carla Leticia Pará da Silva Correa e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1749-2021-Miguel.pdf
17482021AgostoConcede o Diploma Amigos da Síndrome de Down a senhora Mirian Santa Brígida Leão e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1748-2021-Miguel.pdf
0142021JunhoConcede a medalha condecorativa brasão d’armas de Belém a faculdade Uninassau, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-014.pdf
0132021JunhoAprova as contas do exercício econômico financeiro de 2000, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Edmilson Brito Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-013.pdf
0122021JunhoAprova as contas do exercício financeiro de 2011, da prefeitura municipal de Belém, responsabilidade do prefeito Duciomar Gomes da Costa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-012.pdf
0112021JunhoConcede o diploma Celina Martins ao pastor Gilberto Marques de Souza, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-011.pdf
0102021JunhoConcede o diploma Celina Martins ao pastor Samuel Câmara e Post Mortem ao pastor Honório Pinto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-010.pdf
0092021JunhoConcede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém à senhora Fran Martins, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-009.pdf
0082021JunhoConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Raimundo Guimarães Feliz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-008.pdf
0072021JunhoConcede o título honorífico de “cidadão de Belém ao senhor Fabiano Villela dos Santos, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-007.pdf
0062021JunhoConcede o título honorífico de “cidadão de Belém, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-006.pdf
0052021Junhoaos exmos. Senhores vereadores Augusto Santos, goleiro Vinicius, José Dinelly e Emerson Sampaio, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-005.pdf
0042021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Whinderson Nunes Batista, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-004.pdf
0032021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Luis Antonio Canizo Lobato, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-003.pdf
0022021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Eduardo Ramos Martins, e dá outras providências.https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-002.pdf
0012021JunhoConcede o título honorífico de “Cidadão de Belém” ao Sr. Juliano Medeiros, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-001.pdf
10352021MaioConcede a Medalha Ecológica, para o Senhor Nelson Luiz Teixeira Chaves, pessoa que presta relevantes serviços à Ecologia e ao meio ambiente no Município de Belém, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-1035-2021-Pablo-Farah.pdf
8552021MaioConcede a Medalha “Isaac Soares” ao Sr. Mauro Cezes Klautau Bonna, para pessoa que prestam relevantes serviços em benefício do desenvolvimento da área Jornalística no Município de Belém, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Proc.-855-2021-Pablo.pdf
0552020DezembroConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, ao senhor José Vieira de Castro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-055-de-10-12-2020.pdf
0542020DezembroConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, ao senhor Luzimar Reinaldo Barros Gonçalves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-054-de-10-12-2020.pdf
0532020DezembroConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém, à senhora Elizete Mendes Cardoso, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-053-de-10-12-2020.pdf
0522020DezembroConcede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém ao senhor Joaquim Maria Dias de Castro – mestre Cupijó (post Mortem), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-052-de-03-12-2020.pdf
0512020DezembroConcede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Zulmir Ivânio Breda, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-051-de-03-12-2020.pdf
0502020DezembroConcede título de “honra ao mérito ao Sr Lucas Moura Quaresma, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-050-de-03-12-2020.pdf
0492020DezembroConcede título de “honra ao mérito ao Sr vereador Neném Albuquerque, e dá outras providências”https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-049-de-03-12-2020.pdf
0482020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Maria Conceição da Silva Bastos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-048-de-03-12-2020.pdf
0472020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Américo Carvalho da Silva Leal, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-047-de-03-12-2020.pdf
0462020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Albertini Último da Rocha Athayde, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-046-de-03-12-2020.pdf
0452020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Elza Maroja Kalkmann, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-045-de-03-12-2020.pdf
0442020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Sylvia de Paula Freitas Cruz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-044-de-03-12-2020.pdf
0432020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Adelayde Júlia de Lima Soares, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-043-de-03-12-2020.pdf
0422020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Elizete Mendes Cardoso, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-042-de-03-12-2020.pdf
0412020DezembroConcede o título de “honra ao mérito” ao senhor José Maria Rodrigues de Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-041-de-03-12-2020.pdf
0402020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Maria Ruth Cordeiro Vaz, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-040-de-03-12-2020.pdf
0392020DezembroConcede o título de “honra ao mérito” ao senhor Armando da Silva Ribeiro, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-039-de-03-12-2020.pdf
0382020DezembroConcede o título honorífico de “cidadã de Belém” à senhora Maria Odete Brito de Miranda (Gretchen), e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-038-de-03-12-2020.pdf
0372020DezembroConcede o título honorífico de “cidadã de Belém” ao senhor Pastor Abner de Cassio Ferreira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-037-de-03-12-2020.pdf
0362020DezembroConcede o título honorífico de “cidadã de Belém” ao senhor Pastor Manoel Ferreira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-036-de-03-12-2020.pdf
0352020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Teodora Santos Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-035-de-03-12-2020.pdf
0342020DezembroConcede a comenda Paulo Frota ao senhor Paulo Victor Ramos Corrêa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-034-de-03-12-2020.pdf
0332020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Firmina Marinho dos Santos Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-033-de-03-12-2020.pdf
0322020DezembroConcede o diploma de Mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Maria das Graças Bendelack Santos, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-032-de-03-12-2020.pdf
0312020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa á senhora Sandra Brazão e Silva Bechara Rocha, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-031-de-03-12-2020.pdf
0302020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Thiago Alves Pinto, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-030-de-03-12-2020.pdf
0292020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Franklin Rabelo da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-029-de-03-12-2020.pdf
0282020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Oliveira Dantas Amoras, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-028-de-03-12-2020.pdf
0272020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Vanda Almeida Corrêa, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-027-de-03-12-2020.pdf
0262020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Mara Cristina do Nascimento Santiago, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-026-de-03-12-2020.pdf
0252020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Letícia Martins Bitar de Moraes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-025-de-03-12-2020.pdf
0242020DezembroConcede o diploma “benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico” ao senhor Lucas Martins Filho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-024-de-03-12-2020.pdf
0232020DezembroConcede o diploma e a medalha vereador Clodomir Grande Colino à senhora Maria do Pérpetuo Socorro Figueiredo Aquino Coutinho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-023-de-03-12-2020.pdf
0222020DezembroConcede o título honorifico de “honra ao mérito” ao Coral Triunfo da Assembleia de Deus, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-022-de-03-12-2020.pdf
0212020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Tenente Coronel QOPM Fernando Luis Oeiras Carneiros, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-021-de-03-12-2020.pdf
0202020DezembroConcede o diploma “benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico” ao senhor ‘º Sgt. PM Carlos Ivan Rodrigues da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-020-de-03-12-2020.pdf
0192020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor 3º Sgt. PM Emerson de Almeida Gomes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-019-de-03-12-2020.pdf
0182020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Antonio Fernando de Oliveira Dantas Amoras, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-018-de-03-12-2020.pdf
0172020DezembroConcede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Antonio Carlos Pessoa Caldas Correia, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-017-de-03-12-2020.pdf
0162020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” à senhora Maria Laura de Castro Mamoré e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-016-de-03-12-2020.pdf
0152020DezembroConcede o diploma “Mérito LGBTQI+ Walter Bandeira” à senhora Lana Larrá Baía Amorim, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-015-de-03-12-2020.pdf
0142020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Walber Friths Nahmias de Oliveira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-014-de-03-12-2020.pdf
0132020DezembroConcede o título honorífico de “honra ao mérito” ao senhor Dr. Ismael Pamplona, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-013-de-03-12-2020.pdf
0122020DezembroConcede o título honorífico de “cidadão de Belém” ao senhor Jair Marcos de Almeida, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-012-de-03-12-2020.pdf
0112020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa ao senhor Emidio Rebelo Filho, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-011-de-03-12-2020.pdf
0102020DezembroConcede o diploma de mérito judiciário Elder Lisboa à senhora Helena Pereira da Silva, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-010-de-03-12-2020.pdf
0092020DezembroConcede o título de de “honra ao mérito” ao senhor Cezar Augusto Reis Ferreira, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-009-de-03-12-2020.pdf
0082020JulhoConcede a medalha condecorativa brasão D’armas de Belém e o título honorífico de cidadão de Belém, ao atleta à Deiverson Figueiredo, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no008-de-29-07-2020.pdf
0072020JulhoConcede a medalha de mérito cultural e patrimônio de Belém, a super rádio Marajoara, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no007-de-15-07-2020.pdf
0012020JunhoConcede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr Ismael Pamplona (Cardiologista) CRM/PA 4878 e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Proc.-720-2020-Pablo-Farah.pdf
0062020JunhoAutoriza ao prefeito municipal de Belém a nomear a Sra Eliana de Nazaré Chaves Uchoa, para ocupar o cargo de diretor presidente, bem como nomear e Sra. Paloma Maciel Lins e o Sr. Sergio Roberto Santarém Menezes, para cargos de diretores autárquicas da agência reguladora municipal de Belém – Arbel, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no006-de-03-06-2020.pdf
0052020MarçoConcede o diploma “Serzedêlo corrêa” á senhora Irlana Rita de Carvalho Chaves Rodrigues, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-005-de-04-03-2020.pdf
0042020MarçoConcede o diploma e a medalha vereador Clodomir grande Colino ao instituto de de educação tecnológica avançada da Amazônia – ietaam, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-004-de-04-03-2020.pdf
0032020MarçoConcede o título honorífico de cidadão de Belém ao senhor João Alberto de Almeida, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-003-de-04-03-2020.pdf
0022020Marçoconcede o título de “honra ao mérito” ao senhor Waldemar Wallace Figueiredo das Neves, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-002-de-04-03-2020.pdf
0012020MarçoConcede o título de “cidadã de Belém” à senhora Pra. Teresa Rachel Câmara Gomes, e dá outras providênciashttps://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-no-001-de-04-03-2020.pdf
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