Proposição: MARCOS XAVIER

Descrição: Sessão Especial a fim de debater e sugerir mudanças positivas nos serviços de saúde oferecidos pelos planos de saúde, aos pacientes com transtornos do espectro autista – TEA.

Proposição: Prof. ALFREDO COSTA – Líder do PT.

Descrição: A homenagem é baseada na Lei nº 7.965, de 21 de julho de 1999, que instituiu o dia 18 de junho como seu dia oficial a ser comemorado a cada ano.

Proposição: JOSIAS HIGINO

Descrição: Sessão Especial em consonância com a Campanha da Fraternidade de 2025 que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o Lema “Deus viu que tudo era muito bom”.

Proposição: MARINOR BRITO – Líder do PSOL

Descrição: Sessão Solene a fim de promover um debate acerca do tema: “Diretrizes da educação no município de Belém”, bem como discutir o acesso dos estudantes secundaristas às universidades públicas.

Proposição: Rodrigo Moraes

Descrição: Sessão em homenagem ao “Dia Municipal à Ordem DeMolay”, conforme Lei nº 9.102 de 12 de maio de 2015, que instituiu o dia 18 de março como seu dia maior.

Proposição: Jorge Vaz

Proposição: Felipe Vinagre

Proposição: Rodrigo Moraes

Proposição: Vivi Reis

Descrição: Será realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, com a entrega do diploma Cordolina Fontelles de Lima. Na ocasião, mulheres mães serão agraciadas com a referida comenda por seu destaque na luta pela liberdade, conquista de direitos e cidadania em nosso município, conforme os termos legais do Decreto Legislativo nº 058, de 13 de novembro de 2001, e do Decreto Legislativo nº 23, de 05 de junho de 2006.

Descrição: A Câmara Municipal de Belém realizará uma Celebração Eucarística em homenagem ao Dia Municipal a Nossa Senhora de Fátima, por ocasião da visita da santa à Casa Legislativa, conforme dispõe a Resolução nº 18, de 04 de maio de 2010, que instituiu o dia 13 de maio como parte do calendário oficial deste Poder Legislativo.

Descrição: Sessão Especial a fim de promover um debate acerca do tema Justiça ambiental e Mudanças Climáticas na Amazônia, bem como discutir sobre a construção de políticas públicas voltadas para justiça climática e a proteção ambiental na nossa região.

Proposição: Vereadora MARINOR BRITO – Líder do PSOL.

Proposição: Vereador Roni Gás.

Proposição: Vereador RODRIGO MORAES – Líder do PC do B.

Descrição: Sessão Especial em caráter de homenagem ao Dia Internacional da
Mulher, na ocasião mulheres que se destacaram nas diversas áreas de
atividades em nosso município serão homenageadas com a Plaqueta Dulce
Accioli, conforme dispõe nos termos Legais da Resolução de n° 043 de 23
de junho de 1999 e Resolução n° 52, de 08 de junho de 2000.

Descrição: Abertura dos trabalhos ordinários do 1º período da 1ª sessão legislativa da 20ª legislatura e leitura da mensagem do Excelentíssimo Senhor Igor Normando, prefeito municipal de Belém.

Proposição: Vereadora Enfª Nazaré Lima.

Proposição: Vereador Augusto Santos.

Proposição: Vereadora Silvia Letícia.

Proposição: Vereador Dinelly.

Proposição: Vereadora Enfª Nazaré Lima.

Proposição: Vereadora Gizelle Freitas.

Descrição: celebração eucarística em homenagem a Nossa Senhora de Fátima por ocasião de sua visita a esta Casa de Leis, conforme dispões nos termos legais da Resolução nº018 de 04 de maio de 2010 que instituiu o dia 13 de maio para fazer parte do calendário deste Poder Legislativo.

Proposição: Vereador Augusto Santos.

Descrição: na ocasião mulheres mães que se destacaram na luta pela defesa da liberdade, pela conquista de direitos e cidadania em nosso Município serão agraciadas com o Diploma e Plaqueta Cordolina Fontelles de Lima, conforme dispõe nos termos Legais do Decreto Legislativo n° 055, de 26 de junho de 2019.

Proposição: Vereador Matheus Cavalcante.

Proposição: Vereadora Nazaré Lima.

Sessão Especial a fim de prestar homenagem a diversas personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados em nosso município e entrega de comendas aprovadas em plenário dentro de suas especificidades.

Sessão Especial a fim de prestar homenagem ao Dia Municipal do Papiloscopista, conforme dispõe a Lei Ordinária n.9760 de 06 de abril de 2022.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Juá, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de discutir sobre a regulamentação da atividade de podologia e implantação do código sanitário de podologia.

Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Nazaré Lima, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Instituição do Programa Nacional de Imunizações pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil.

Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Bia Caminha, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de discutir acerca do tema: Juventudes, Trabalho e Educação.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Representante Comercial.

A Câmara Municipal de Belém realiza Missa e Sessão Solene em homenagem ao Círio de Nazaré e, na ocasião, as mais diversas personalidades que se destacaram pela efetiva contribuição a festa católica paraense serão agraciadas com a comenda do Círio de Nazaré.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Municipal de São José Miguel Arcanjo, conforme dispõe a Lei de n° 9.697 de 24 de setembro de 2021, que instituiu o dia 29 de setembro para ser comemorado anualmente.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Fábio Souza, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate acerca do tema I Fórum de Coleta Seletiva, Economia Circular Popular e Solidária.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Juá, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial com o objetivo de homenagear o “PROJETO HELP – com o lema: “NÃO TE JULGO, TE AJUDO” , por seus trabalhos na promoção de ações para alertar e ajudar pessoas que sofrem com depressão.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal Consagrado a Nossa Senhora de Nazaré, conforme dispõe a Lei de n° 9.315 de 06 de setembro de 2017, que instituiu o dia 8 de setembro para ser comemorado anualmente.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Josias Higino, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação do Seminário Teológico da Assembleia de Deus em Belém.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Universidade Estadual do Pará – UEPA.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Rito de Benção a fim de prestar justa homenagem ao Dia Municipal Consagrado a Nossa Senhora Santa Maria de Belém, por ocasião de sua visita a esta Casa de Leis, conforme dispõe a Lei de n° 9.034 de 27 de setembro de 2013, que instituiu o dia 1 de setembro para ser comemorado anualmente.

Atendendo ao requerimento da Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, conforme dispõe a Lei Ordinária de n° 9.347 de 06 de dezembro de 2017, que instituiu o 4° sábado de agosto para ser comemorado anualmente.

Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Gizelle Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial sobre visibilidade e ativismo lésbico na Amazônia.

Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Nazaré Lima, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em alusão ao “piso da enfermagem”.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Allan Pombo, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Maçom.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Augusto Santos, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil – SBB.

Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Gizelle Freitas (Bancada Mulheres Amazônidas), a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate a cerca do tema “meio ambiente e justiça climática.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Josias Higino, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial alusiva aos 112 anos da Igreja Assembleia de Deus.

Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Bia Caminha, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de prestar homenagem e entrega de comendas às mais diversas autoridades.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Fernando Carneiro, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate sobre o mês do orgulho LGBT.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Lulu das Comunidades, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate acerca do tema: categoria de base de 7 a 15 anos de idade no campeonato paraense de futebol.

Data: 29/05/2023 (segunda-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Augusto Santos, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial para debater acerca do tema: Telas x Autismo.

Data: 25/05/2023 (quinta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sra. vereadora Nazaré Lima, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em alusão ao Dia do Assistente Social.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador IGOR ANDRADE, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate em profundidade sobre a melhoria da qualidade do TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM, bem como destaque da participação do Governo Estadual e Municipal, gerando subsídios para este serviço público.

Data: 23/05/2023 (terça-feira)
Hora: 9 h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.