Sessões Especiais

MAIO

 

  • Data: 10/05/2024 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Palácio Antônio Lemos – PMB – Praça Dom Pedro II, S/N Cidade Velha.

    Descrição: na ocasião mulheres mães que se destacaram na luta pela defesa da liberdade, pela conquista de direitos e cidadania em nosso Município serão agraciadas com o Diploma e Plaqueta Cordolina Fontelles de Lima, conforme dispõe nos termos Legais do Decreto Legislativo n° 055, de 26 de junho de 2019.

 

DEZEMBRO

 

  • Data: 14/12/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereadora Gizelle Freitas – Bancada Mulheres Amazônidas

 

  • Data: 04/12/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Matheus Cavalcante

 

  • Data: 01/12/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Fernando Carneiro

 

NOVEMBRO

 

  • Data: 27/11/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Josias Higino

 

  • Data: 24/11/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Fernando Carneiro

    Sessão Especial a fim de prestar homenagem a diversas personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados em nosso município e entrega de comendas aprovadas em plenário dentro de suas especificidades.

 

  • Data: 23/11/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Pablo Farah

 

  • Data: 21/11/2023 (terça-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereadora Nazaré Lima

 

  • Data: 20/11/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Mauro Freitas

    Sessão Especial a fim de prestar homenagem ao Dia Municipal do Papiloscopista, conforme dispõe a Lei Ordinária n.9760 de 06 de abril de 2022.

 

  • Data: 17/11/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Mauro Freitas

 

  • Data: 16/11/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Renan Normando

 

  • Data: 13/11/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Állan Pombo

 

  • Data: 10/11/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.
    Proposição: Vereador Bieco

 

OUTUBRO

 

  • Data: 30/10/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Juá, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de discutir sobre a regulamentação da atividade de podologia e implantação do código sanitário de podologia.

 

  • Data: 27/10/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Nazaré Lima, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Instituição do Programa Nacional de Imunizações pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil.

 

  • Data: 24/10/2023 (terça-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Bia Caminha, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de discutir acerca do tema: Juventudes, Trabalho e Educação.

 

  • Data: 19/10/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Representante Comercial.

 

  • Data: 04/10/2023 (quarta-feira)
    Hora da Missa: 9h
    Hora da Sessão: 10h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    A Câmara Municipal de Belém realiza Missa e Sessão Solene em homenagem ao Círio de Nazaré e, na ocasião, as mais diversas personalidades que se destacaram pela efetiva contribuição a festa católica paraense serão agraciadas com a comenda do Círio de Nazaré.

 

SETEMBRO

 

  • Data: 29/09/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Municipal de São José Miguel Arcanjo, conforme dispõe a Lei de n° 9.697 de 24 de setembro de 2021, que instituiu o dia 29 de setembro para ser comemorado anualmente.

 

  • Data: 28/09/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Fábio Souza, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate acerca do tema I Fórum de Coleta Seletiva, Economia Circular Popular e Solidária.

 

  • Data: 27/09/2023 (quarta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Juá, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial com o objetivo de homenagear o “PROJETO HELP – com o lema: “NÃO TE JULGO, TE AJUDO” , por seus trabalhos na promoção de ações para alertar e ajudar pessoas que sofrem com depressão.

 

  • Data: 14/09/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal Consagrado a Nossa Senhora de Nazaré, conforme dispõe a Lei de n° 9.315 de 06 de setembro de 2017, que instituiu o dia 8 de setembro para ser comemorado anualmente.

 

  • Data: 05/09/2023 (terça-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Josias Higino, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação do Seminário Teológico da Assembleia de Deus em Belém.

 

  • Data: 04/09/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Universidade Estadual do Pará – UEPA.

 

  • Data: 01/09/2023 (sexta-feira)
    Hora: 10h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Rito de Benção a fim de prestar justa homenagem ao Dia Municipal Consagrado a Nossa Senhora Santa Maria de Belém, por ocasião de sua visita a esta Casa de Leis, conforme dispõe a Lei de n° 9.034 de 27 de setembro de 2013, que instituiu o dia 1 de setembro para ser comemorado anualmente.

 

AGOSTO

 

  • Data: 31/08/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento da Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, conforme dispõe a Lei Ordinária de n° 9.347 de 06 de dezembro de 2017, que instituiu o 4° sábado de agosto para ser comemorado anualmente.

 

  • Data: 30/08/2023 (quarta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Gizelle Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial sobre visibilidade e ativismo lésbico na Amazônia.

 

JUNHO

 

  • Data: 23/06/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Nazaré Lima, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em alusão ao “piso da enfermagem”.

 

  • Data: 22/06/2023 (quinta-feira)
    Hora: 15h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Allan Pombo, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Maçom.

 

  • Data: 22/06/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Augusto Santos, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil – SBB.

  • Data: 22/06/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Brinquedoteca do Bosque Rodrigues Alves – Av. Almirante Barroso, 2305, Marco.

    Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Gizelle Freitas (Bancada Mulheres Amazônidas), a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate a cerca do tema “meio ambiente e justiça climática.

  • Data: 05/06/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Josias Higino, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial alusiva aos 112 anos da Igreja Assembleia de Deus.

  • Data: 02/06/2023 (sexta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento da Sra. vereadora Bia Caminha, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de prestar homenagem e entrega de comendas às mais diversas autoridades.

  • Data: 01/06/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Fernando Carneiro, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate sobre o mês do orgulho LGBT.

  • Data: 31/05/2023 (quarta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Lulu das Comunidades, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate acerca do tema: categoria de base de 7 a 15 anos de idade no campeonato paraense de futebol.

  • Data: 29/05/2023 (segunda-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Augusto Santos, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial para debater acerca do tema: Telas x Autismo.

 

  • Data: 25/05/2023 (quinta-feira)
    Hora: 9h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

    Atendendo ao requerimento do Sra. vereadora Nazaré Lima, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em alusão ao Dia do Assistente Social.

 

  • Atendendo ao requerimento do Sr. vereador IGOR ANDRADE, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate em profundidade sobre a melhoria da qualidade do TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM, bem como destaque da participação do Governo Estadual e Municipal, gerando subsídios para este serviço público.

    Data: 23/05/2023 (terça-feira)
    Hora: 9 h
    Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

  • Contratação de Bombeiros Civis no Município de Belém

Data: 19/05/2023 (sexta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Mauro Freitas, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate a cerca da Lei Municipal n. 9.668/2021 e suas alterações, que dispõe sobre a “obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis no âmbito do Município de Belém”.

  • Aniversário da Política Nacional de Saúde Mental

Data: 18/05/2023 (quinta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sra. vereadora Gizelle Freitas (Bancada Mulheres Amazônidas), a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em alusão ao Aniversário da Política Nacional de Saúde Mental.

  • Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 15/05/2023 (segunda-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Juá, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover um debate acerca do tema: os direitos da criança e do adolescente.

  • Dia Municipal Consagrado a Nossa Senhora de Fátima

Data: 12/05/2023 (sexta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Celebração Eucarística a fim de prestar justa homenagem ao Dia Municipal Consagrado a Nossa Senhora de Fátima, por ocasião de sua visita a esta Casa de Leis, conforme dispõe nos termos legais da Resolução de n. 018, de 04 de maio de 2010 que instituiu o dia 13 de maio para fazer parte do calendário deste Poder Legislativo.

  • Dia da Enfermagem

Data: 11/05/2023 (quinta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sra. vereadora Nazaré Lima, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial alusiva ao Dia da Enfermagem.

  • 205 anos da Associação Comercial do Pará

Data: 10/05/2023 (quarta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Augusto Santos, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial em homenagem aos 205 anos da ACP – Associação Comercial do Pará.

  • Homenagem ao Dia das Mães

Data: 08/05/2023 (segunda-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Sessão Solene em caráter de homenagem ao Dia das Mães e entrega da medalha e diploma “Cordolina Fontelles de Lima”, na ocasião mulheres mães serão agraciadas com a comenda acima mencionada, por terem se destacado na luta pela defesa da liberdade, pela conquista de direitos e cidadania em nosso município, conforme dispõe nos termos legais do Decreto Legislativo n. 058, de 13 de novembro de 2001 e Decreto Legislativo n. 23, de 05 de junho de 2006.

  • Homenagem ao grupo Força Teen Universal – FTU

Data: 05/05/2023 (sexta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento dos Srs. vereadores Juá e Augustos Santos, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de homenagear o grupo da Igreja Universal denominado Força Teen Universal – FTU.

  • Crimes Cibernéticos

Data: 04/05/2023 (quinta-feira)
Hora: 9h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt, CMB – Tv. Curuzu, 1755.

Atendendo ao requerimento do Sr. vereador Pablo Farah, a Câmara Municipal de Belém realiza Sessão Especial a fim de promover debate acerca do tema: CRIMES CIBERNÉTICOS.