Audiências Públicas
Convocações, debates e prestações de contas realizadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027
Ficam convocadas as entidades da Sociedade Civil Organizada e todos os munícipes da cidade de Belém para participarem da Audiência Pública destinada ao debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027.
As pessoas interessadas em participar da Audiência Pública, e para melhores informações, devem entrar em contato antecipadamente pelo e-mail: diretorialegislativacmb@gmail.com.
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025
Convocamos as entidades da Sociedade Civil Organizada e todos os munícipes da cidade de Belém para participarem da Audiência Pública destinada ao debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2025.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024
A Comissão Permanente de Economia e Finanças deste Poder Legislativo Municipal convoca audiência pública para discutir o Projeto de Lei referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 – LDO.
SESMA – Prestação de Contas do 2º e 3º Quadrimestres de 2019
A Comissão Permanente de Economia deste Poder Legislativo Municipal convoca audiência pública para prestação de contas da SESMA referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2019.
