| Ano | Número | Mês | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | 108/2024 | Janeiro | Conceder à servidor Rodrigo Holanda Alves ocupante de cargo comissionado "Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5", suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias, observando a classicação orçamentária abaixo:111.01.031.0012.2.091.339030 -FR - 1001 - R$ 3.000,00111.01.031.0012.2.091.339039 - FR - 1001 - R$ 1.000,00 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-108.24-de-24-de-janeiro-de-24.pdf |
| 2024 | 107/2024 | Janeiro | Conceder à servidora Márcia Leiliane Camarinha ocupante de cargo comissionado "Diretor Geral-CMB-DAS-200.7", suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias, observando a classicação orçamentária abaixo:111.01.031.0012.2.091.339030 -FR - 1001 - R$ 3.000,00111.01.031.0012.2.091.339039 - FR - 1001 - R$ 1.000,00 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-107.24-de-24-de-janeiro-24.pdf |
| 2023 | 770/2023 | Outubro | Conceder à servidora Márcia Leiliane Camarinha ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros com período de aplicação de 30 (trinta) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-770.2023.pdf |
| 2023 | 734/2023 | Outubro | FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, no dia 03 de NOVEMBRO de 2023 (sexta-feira). | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-734.2023.pdf |
| 2023 | 726/2023 | Outubro | Conceder ao servidor ocupante do cargo comissionado “Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$4.00,00 com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-726.2023.pdf |
| 2023 | 719/2023 | Outubro | FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 23.10.2023 (segunda-feira). | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-719.2023.pdf |
| 2023 | 703/2023 | Outubro | FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 13.10.2023 (sexta-feira) do corrente ano. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-703.2023.pdf |
| 2023 | 701/2023 | Outubro | Conceder, 180 dias de licença maternidade | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-701.2023.pdf |
| 2023 | 692/2023 | Outubro | Conceder, 15 dias de licença para tratamento de saúde | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-692.2023.pdf |
| 2023 | 689/2023 | Outubro | FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém nos dias 06.10.2023 (sexta-feira) e 09.10.2023 (segunda-feira). | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-689.2023.pdf |
| 2023 | 657/2023 | Setembro | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Ar. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 15 (Quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Fabio Augusto do Vale Haber, ocupante do cargo em comissão “Coordenador de Gabinete” do Gabinete do Vereador Márcio Santos, durante o período de 02.09.2023 a 16.09.2023, de acordo com Atestado Médico expedido pela Dr. Geraldo Ishak | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-657-SETEMBRO-2023.pdf |
| 2023 | 640/2023 | Setembro | Conceder à servidora Márcia Leiliane Camarinha ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-640-SETEMBRO-2023.pdf |
| 2023 | 630/2023 | Setembro | Dispensar, do comparecimento ao serviço, nos termos do Art. 123, Inciso II, alínea “a”, de Lei n° 7.502, de 20.12.90, no período de 08.09 a 15.09.2023, o servidor Luiz Carlos Cordeiro da Silva, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Damião Vinicius Silva Ribeiro (Goleiro Vinicius), por motivo de casamento | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-630-SETEMBRO-2023.pdf |
| 2023 | 626/2023 | Setembro | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei n° 7.502, de 20.12.90, 45 (Quarenta e Cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alberto va, pertencente ao Grupo Auxiliar – Ref. C – P, durante o período de 21/08/2023 a 04/10/2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pelo Dr. Marcelo Das e homologado pelo Dr. ASB. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-626-SETEMBRO-2023.pdf |
| 2023 | 624/2023 | Setembro | Conceder ao servidor Rodrigo Holanda Alves ocupante do cargo comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-624-SETEMBRO-2023.pdf |
| 2023 | 623/2023 | Setembro | Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, no dia 08.09 (sexta-feira) do corrente ano | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-623-SETEMBRO-2023.pdf |
| 2023 | 572/2023 | Agosto | CONCEDER ao servidor RODRIGO HOLANDA ALVES ocupante do cargo comissionado Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5″, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000.00 (quatro mil reais) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIAS-572-AGOSTO-2023.pdf |
| 2023 | 571/2023 | Agosto | CONCEDER a servidora MÁRCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 4 000,00 (quatro mil reais) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIAS-571-AGOSTO-2023.pdf |
| 2023 | 558/2023 | Agosto | RECONDUZIR nos termos do que dispõe o artigo 42 da Lei nº 7 502, de 20.12.1990 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belém, o Servidor LINDOBERTO DA COSTA WANZELLER ao cargo anteriormente ocupado nesta Câmara Municipal de Belém, a partir desta data | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-558-AGOSTO-2023.pdf |
| 2023 | 470/2023 | Julho | DESIGNAR a servidora YULLY RAPHAELA GOMES GUIMARÃES (GAU-REF. C-E). para exercer a função graticada “Chefe do Serviço de Assistência às Comissões Técnicas e Parlamentares” | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-470-JULHO-2023.pdf |
| 2023 | 460/2023 | Julho | CONCEDER à servidora MARCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7” suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-460-JULHO-2023.pdf |
| 2023 | 430/2023 | Junho | DISPENSAR a partir de 30.06 2023, nos termos do Art. 45 da Lei n° 7.502/90, de 20.12.90, a servidora YULLY RAPHAELA GOMES GUIMARÃES | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-430-JUNHO-2023.pdf |
| 2023 | 428/2023 | Junho | CONCEDER 15 (QUINZE) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JACENIRA FARIA DA IGREJA | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-428-JUNHO-2023.pdf |
| 2023 | 423/2023 | Junho | DETERMINAR que no mês de Julho 2023 o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, seja cumprido de Segunda a Quinta-Feira no horário de 8h às 12h | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-423-JUNHO-2023.pdf |
| 2023 | 413/2023 | Junho | CONCEDER 15 (QUINZE) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor HUGO LEONARDO PADUA MERCES | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-413-JUNHO-2023.pdf |
| 2023 | 366/2023 | Junho | FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 09/06 (sexta-feira) do corrente ano | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-366-JUNHO-2023.pdf |
| 2023 | 357/2023 | Maio | CONCEDER ao servidor RODRIGO HOLANDA ALVES ocupante do cargo comissionado Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5″, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-357-MAIO-2023.pdf |
| 2023 | 356/2023 | Maio | CONCEDER a servidora MARCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado Diretor Geral-CMB-DAS-200.7, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-356-MAIO-2023.pdf |
| 2023 | 331/2023 | Maio | CONCEDER 15 (QUINZE) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LUCIVAL DAMASCENO COSTA | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-331-MAIO-2023.pdf |
| 2023 | 330/2023 | Maio | CONCEDER à servidora MARCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7” suprimento de fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-330-MAIO-2023.pdf |
| 2023 | 294/2023 | Abril | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 182 (Cento e Oitenta e Dois) dias de licença prêmio para tratamento de saúde a servidora Rosane Mescouto dos Santos, pertencente ao Grupo Auxiliar-Ref. B-E, durante o período de 01.12.2022 a 31.05.2023, de acordo com o Laudo Pericial expedido IPMB.. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0294-2023-de-27-de-abril-de-2023.pdf |
| 2023 | 284/2023 | Abril | Conceder ao servidor Rodrigo Holanda Alves, ocupante do cargo comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:111.01.031.0012.2.091.339030-FR-1001-R$3.000,00111.01.031.0012.2.091.339039-FR-1001-R$1.000,00 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0284-2023-de-19-de-abril-de-2023.pdf |
| 2023 | 272/2023 | Abril | Dispensar, do comparecimento ao serviço, nos termos do Art. 123, Inciso II, alínea “b”, da Lei nº 7.502, de 20.12.90, o período de 26.03 a 02.04.2023, o servidor Edson Lauro dos Santos Marques, ocupante do cargo em comissão “Assessor Especial – CMB-DAS-200.2” subordinado à Divisão de Informática, por motivo do falecimento de pessoa da família, conforme Declaração de Óbito, em anexo. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0272-2023-de-11-de-abril-de-2023.pdf |
| 2023 | 260/2023 | Abril | Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, bem como suspender os trabalhos legislativos no dia 06.04 (quinta-feira) do corrente ano. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0260-2023-de-03-de-abril-de-2023.pdf |
| 2023 | 240/2023 | Março | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) dias de licença prêmio para tratamento de saúde ao servidor Alexandre da Silva Santos, ocupante do cargo em comissão “Secretario Legislativo” do Gabinete do Vereador João Coelho, durante o período de 02.03.2023 a 16.03.2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pela Dra. Amanda Moraes. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0240-2023-de-20-de-marco-de-2023.pdf |
| 2023 | 223/2023 | Março | Conceder ao servidor Rodrigo Holanda Alves, ocupante do cargo comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30(trinta) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:111.01.031.0012.2.091.339030-FR-1001-R$3.000,00111.01.031.0012.2.091.339039-FR-1001-R$1.000,00 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0223-2023-de-07-de-marco-de-2023.pdf |
| 2023 | 213/2023 | Março | Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder Eduardo de Almeida Gallo (Matrícula 0130370-GNS-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.03.2023, conforme Processo Administrativo nº 5262022. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0213-2023-de-01-de-marco-de-2023.pdf |
| 2023 | 212/2023 | Março | Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder José Vieira dos Santos (Matrícula 146471-GAT-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.03.2023, conforme Processo Administrativo nº 014/2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0212-2023-de-01-de-marco-de-2023.pdf |
| 2023 | 211/2023 | Março | Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder Ge Edilson do Nascimento Melo (Matrícula 125326-GAU-REF.A-P) das atividades do cargo a contar do dia 01.03.2023, conforme Processo Administrativo 1/2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0211-2023-de-01-de-marco-de-2023.pdf |
| 2023 | 210/2023 | Março | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) dias de licença prêmio para tratamento de saúde a servidora Jacenira Faria de Igreja, pertencente ao Grupo de Nível Superior-Ref. A-P, durante o período de 01.03.2023 a 15.03.2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pelo Dr. Marcelo Dias, homologado pelo Dr. Arthur Salomão Rocha-SST/IASB. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0210-2023-de-01-de-marco-de-2023.pdf |
| 2023 | 157/2023 | Fevereiro | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei n° 7.502, de 20.12.90, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Celso Ferreira Lima, pertencente ao Grupo Atendente – Ref. A-P, durante o período de 07/02/2023 a 08/02/2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pelo Dr. Afonso Brandão. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0157-2023-de-07-de-fevereiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 153/2023 | Fevereiro | Conceder à servidora Márcia Leiliane Camarinha Valente, ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com do de aplicação de 30(trinta) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:111.01.031.0012.2.091.339030-FR-1001-R$ 2.000,00111.01.031.0012.2.091.339039-FR-1001-R$ 1.000.00 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0153-2023-de-03-de-fevereiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 151/2023 | Fevereiro | Determinar com efeitos a partir de 02.02.2023, a habilitação à concessão de suprimento de fundos a servidora Marcia Leiliane Camarinha Valente, ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, lotada na Diretoria Geral. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0151-2023-de-02-de-fevereiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 150/2023 | Fevereiro | Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder José Francisco Feitosa de Alencar (Matrícula 131997-GNS-JOR-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.02.2023, conforme Processo Administrativo nº 013/2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0150-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 126/2023 | Fevereiro | Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, da servidora deste Poder Mônica Maria Simão Coral (Matrícula 135364-GNS-CJ-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.02.2023, conforme Processo Administrativo nº 89/2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-0126-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 105/2023 | Janeiro | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei Nº 2, de 20.12.90, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Roberto Carlos de nte ao Grupo Auxiliar-Ref. A-P, no período de 17/01/2023 a 01/02/2023, de acordo com o Atestado Médico expedido Dr. João Batista Costa e homologado pelo Dr. Manoel Soares – SST/IASB | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0105-2023-de-24-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 084/2023 | Janeiro | Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2023 (quinta e sexta-feira). | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0084-2023-de-09-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 048/2023 | Janeiro | Designar a servidora Carmen Lúcia da Silva Marques (GNS-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Técnico de Taquigrafo SERAT-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0048-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 047/2023 | Janeiro | Designar o servidor Adalberto Gomes de Almeida (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação para Prevenção à Sade do Trabalhador-SEPST-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0047-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 046/2023 | Janeiro | Designar o servidor Carlos Roberto Ramos (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço Técnico Adjunto Jurídico Administrativo e Parlamentar-SETAJ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0046-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 045/2023 | Janeiro | Designar a servidora Ivani de Fatima Dias Serra (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação Diretoria Geral-SECDG-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0045-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 044/2023 | Janeiro | Designar a servidora Daniela Rodrigues da Silva Monteiro (GAU-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Expediente, Informação e Arquivo-SEIAQ-CMB-DAI-101.2, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0044-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 043/2023 | Janeiro | Designar a servidora Yully Raphaela Gomes Guimarães (GAU-REF.B-E), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência às Comissões Técnicas e Parlamentares-SETEP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0043-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 042/2023 | Janeiro | Designar a servidora Leila do Socorro Matos (GAT-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Médica Social-SEAMS-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0042-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 041/2023 | Janeiro | Designar a servidora Ana Cecilia Antunes da Silva (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro e Controle de Assistência à Mesa em Plenário-SEMEP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0041-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 040/2023 | Janeiro | Designar a servidora Maria da Conceição do Monte Soares, pertencente ao Grupo Auxiliar Ref.A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Documentação Parlamentar-SEDOP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0040-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 039/2023 | Janeiro | Designar a servidora Nelma de Nazaré Cruz Mendes, pertencente ao Grupo Auxiliar Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Cerimonial – SECER-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0039-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 038/2023 | Janeiro | Designar a servidora Helderly Conceição Gomes de Oliveira Bríglia de Castro (GNS-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro, Lotação e Movimentação-SEMOV-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0038-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 037/2023 | Janeiro | Designar o servidor Mauricio Santana Pereira (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro e Controle de Documentação – SRCD-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0037-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 036/2023 | Janeiro | Designar o servidor Jackson Pinheiro Muriel (GAU-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro fotográfico-SERFO-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0036-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 035/2023 | Janeiro | Designar o servidor Edilson da Costa Sampaio (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Servico de Fiscalização do Estacionamento-SEFESTAC-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0035-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 034/2023 | Janeiro | Designar o servidor Osvaldo Daniel Samarath Bríglia de Castro (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Controle de Pagamento-SECOP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0034-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 033/2023 | Janeiro | Designar o servidor Rafael Felipe Miranda Chagas (GAU-REF.A-E), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Controle do Som-SECOS-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0033-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 032/2023 | Janeiro | Designar o servidor Waldir Eugênio Sampaio (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Manutenção e Apoio-SEMAP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0032-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 031/2023 | Janeiro | Designar o servidor Willks Raimundo Humberto de Souza (GAT-REF.A-E), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Estoque SETOQ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0031-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 030/2023 | Janeiro | Designar o servidor Jailson Costa dos Santos (GAT-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Patrimônio-SEPAT-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0030-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 029/2023 | Janeiro | DESIGNAR o servidor PAULO FREDERICO CARDOSO DE CASTRO LEÃO (GNS-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa Oficial-SIOF-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0029-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 028/2023 | Janeiro | DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO DE VASCONCELOS TITAN MARTINS (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Controle Administrativo e Operacional -SECAO -CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0028-2023-de-02-de-janeiro-de-2023-Copia.pdf |
| 2023 | 027/2023 | Janeiro | DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário-SAGEPCMB-DAI 101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0027-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2023 | 026/2023 | Janeiro | DESIGNAR o servidor ROBERTO LIMA MEIRELES (GAU -REF .A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Arquivo e Documentação -SEDAQCMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-0026-2023-de-02-de-janeiro-de-2023.pdf |
| 2022 | 1005/2022 | Dezembro | Facultar o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no Dia 30 de Dezembro de 2022 (sexta-feira) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-1005-2022-de-28-de-dezembro-de-2022.pdf |
| 2022 | 930/2022 | Novembro | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso Iv, Combinado Com o Art. 103 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 180 (cento e Oitenta) Dias de Licença Maternidade à Servidora Michelle Nunes Pereira, Ocupante do Cargo Em Comissão “Direção Superior” da Diretoria Administrativa e Financeira, Durante o Período de 30.10.2022 à 27.04.2023, de Acordo Com o Atestado Expedido Pela Dra. Janete Serruya Bentes | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0930-2022-de-16-de-novembro-de-2022.pdf |
| 2022 | 922/2022 | Novembro | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 724 (setecentos e Vinte e Quatro) Dias de Licença para Tratamento de Saúde para a Servidora Simone Barata da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Amaury Filho, Durante o Período de 03.11.2022 à 26.10.2024, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo INSS | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0922-2022-de-10-de-novembro-de-2022.pdf |
| 2022 | 081/2022 | Outubro | Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 10.10.2022 (Segunda-Feira) e suspender os trabalhos legislativos | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/portaria-081-facultado-do-cirio.pdf |
| 2022 | 698/2022 | Agosto | Dispensar nos Termos do Art. 45 da Lei N° 7.502, de 20.12.90, a Servidora Nelma de Nazare Cruz Mendes (gau-ree.a-p), do Exercício da Função Gratificada “Chefe do Serviço de Cerimonial-secer-cmb-dai-101.2”, a Partir de 31.08.2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0698-2022-de-31-de-agosto-de-2022.pdf |
| 2022 | 663/2022 | Agosto | Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Portadora do Cpf Nº 171.661.102-44, Suprimentos de Fundos no Valor de R$4.000,00 (quatro Mil Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0663-2022-de-08-de-agosto-de-2022.pdf |
| 2022 | 651/2022 | Agosto | Nomear os Membros da Comissão Permanente de Direitos e Bem Estar Animal Deste Poder Legislativo, Obedecendo à Seguinte Composição para o Biênio 2021/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-651-2022-de-02-de-agosto-de-2022.pdf |
| 2022 | 627/2022 | Agosto | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso I, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Tempo Integral Ao Servidor Ivanildo Rodrigues Pinheiro, Ocupante do Cargo Em Comissão “Coordenador de Gabinete-cmb-das-200.3”, no Percentual Correspondente a 50% (cinquenta por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Agosto/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0627-2022-de-01-de-agosto-de-2022.pdf |
| 2022 | 626/2022 | Agosto | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Ii, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Elisangela Ferreira Pinto, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo”, no Percentual Correspondente a 100% (cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Agosto/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0626-2022-de-01-de-agosto-de-2022.pdf |
| 2022 | 610/2022 | Julho | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 180 (cento e Oitenta) Dias de Licença Maternidade à Servidora Tamires Prestes Peixoto Vidinha, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Fernando Carneiro, Durante o Período de 31.07.2022 à 26.01.2023, de Acordo Com Atestado Médico Expedido Pela Dra. Erika Cavalcante | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0610-2022-de-31-de-julho-de-2022.pdf |
| 2022 | 559/2022 | Julho | Determinar, Que o Acesso Às Dependências Deste Poder Legislativo Seja Permitido Somente Com Uso de Máscaras de Proteção, Baseado na Recomendação Nº 05 da Nota Técnica Nº 020/2022, de 23 de Maio de 2022, Que Recomenda Que Estabelecimentos Públicos Podem Adotar Medidas de Segurança Em Saúde | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0559-2022-de-06-de-julho-de-2022.pdf |
| 2022 | 515/2022 | Junho | l – Determinar Que no Mês de Julho/2022 o Expediente da Secretaria daCâmara Municipal de Belém, Seja Cumprido de Segunda a Quinta-feira noHorário de 8h Às 12h.ll- Facultar o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belémnos Dias 01, 08, 15, 22 e 29 de Julho do Corrente Ano (sextas-feiras) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0515-2022-de-29-de-junho-de-2022.pdf |
| 2022 | 466/2022 | Junho | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 0.12.90, 131 (cento e Trinta e Um) Dias de Licença para Tratamento de Saúde para Ao Servidor Waldir Perdigão da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Fabricio Gama, Durante o Período de 02.06.2022 à 10.10.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Inss | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0466-2022-de-02-de-junho-de-2022.pdf |
| 2022 | 462/2022 | Junho | Designar o Servidor Paulo Frederico Cardoso de Castro Leão (gns-ref.a-p), para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa Oficial-siof-cmb-dai-101.2”, a Partir de 01.06.2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0462-2022-de-01-de-junho-de-2022.pdf |
| 2022 | 461/2022 | Junho | Designar a Servidora Ivani de Fátima Dias Serra(gnm-ref.a-p), para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação da Diretoria Geral-secdg-cmb-dai-101.2”, a Partir de 01.06.2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0461-2022-de-01-de-junho-de-2022.pdf |
| 2022 | 444/2022 | Maio | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 184 (cento e Oitenta e Quatro) Dias de Licença para Tratamento de Saúde para à Servidora Rosanne Mescouto dos Santos, Pertencente Ao Grupo Auxiliar – Ref. A-p, Durante o Período de 31.05.2022 à 30.11.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Ipmb | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0444-2022-de-31-de-maio-de-2022.pdf |
| 2022 | 417/2022 | Maio | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde Ao Servidor Waldir Perdigão da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo”, do Gabinete do Vereador Fabricio Gama, Durante o Período de 18.05.2022 a 01.06.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pelo Dr. Rafael Rodrigues Frazão | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0417-2022-de-18-de-maio-de-2022.pdf |
| 2022 | 415/2022 | Maio | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde a Servidora Maria Conceição Costa Bezerra, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo”, do Gabinete do Vereador Emerson Sampaio, Durante o Período de 02.05.2022 a 16.05.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pela Dra. Cinthia Trajano. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0415-2022-de-17-de-maio-de-2022.pdf |
| 2022 | 409/2022 | Maio | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 14 (quatorze) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde Ao Servidor Pedro Moraes França, Pertencente Ao Grupo Nível Médio – Ref. A-p, Durante o Período de 16.04.2022 a 29.04.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pelo Dr. Wagner de O. Barbosa | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0409-2022-de-13-de-maio-de-2022.pdf |
| 2022 | 340/2022 | Abril | Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Suprimentos de Fundos no Valor de R$3.500,00 (três Mil e Quinhentos Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0340-2022-de-29-de-abril-de-2022.pdf |
| 2022 | 321/2022 | Abril | Facultar, o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, Bem Como Suspender os Trabalhos Legislativos no Dia 14.04 (quinta-feira) do Corrente Ano | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0321-2022-de-12-de-abril-de-2022.pdf |
| 2022 | 301/2022 | Março | Revogar a Partir de 31.03.2022, as Portarias Que Atribuíram Gratificação de Tempo Integral no Percentual de 50%(cinquenta por Cento) | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0301-2022-de-31-de-marco-de-2022.pdf |
| 2022 | 286/2022 | Março | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 77 (setenta e Sete) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde a Servidora Simone Barata da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo” do Gabinete Amaury Filho, Durante o Período de 03.03.2022 a 18.05.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo INSS | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0286-2022-de-21-de-marco-de-2022.pdf |
| 2022 | 284/2022 | Março | Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”,Suprimentos de Fundos no Valor de R$3.500,00 (três Mil e Quinhentos Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0284-2022-de-18-de-marco-de-2022.pdf |
| 2022 | 245/2022 | Março | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Maria Frassinete Correa Marialva (gnm-ref.a-p), no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Março/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0245-2022-de-01-de-marco-de-2022.pdf |
| 2022 | 244/2022 | Março | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Fernando Antonio Cunha da Costa, Ocupante do Cargo Em Comissão “Assessor Especial-cmb-das-200.2”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Março/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0244-2022-de-01-de-marco-de-2022.pdf |
| 2022 | 221/2022 | Fevereiro | Facultar o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, Bem Como Suspender os Trabalhos Legislativos no Dia 28.02.2022 (segunda-feira) e no Dia 02.03.2022 (quarta-feira). | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0221-2022-de-23-de-fevereiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 217/2022 | Fevereiro | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) Dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Simone Barata da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Amaury Filho, Durante o Período de 16.02.2022 a 02.03.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pela Dra. Maitê Maués Coelho | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0217-2022-de-21-de-fevereiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 190/2022 | Fevereiro | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Fernanda Moura da Costa Pinheiro, Ocupante do Cargo Em Comissão “Assessor Especial-cmb-das-200.2”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Fevereiro/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0190-2022-de-01-de-fevereiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 167/2022 | Fevereiro | Designar a Servidora Ana Cecilia Antunes da Silva, Pertencente Ao Grupo Nível Médio Ref. A-p, para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço de Assistência à Mesa do Plenário –semep – Cmb-dai-101.2”, a Partir de 01.02.2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0167-2022-de-01-de-fevereiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 166/2022 | Janeiro | Dispensar a Partir de 31.01.2022, nos Termos do Art.45 da Lei Nº7.502/90, de 20.12.90, a Servidora Eliana Arantes Câmara (gau-ref. A-p), do Exercício da Função Gratificada “Chefe do Serviço de Assistência à Mesa Em Plenáriosemep-cmb-daí-101.2” | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0166-2022-de-31-de-janeiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 143/2022 | Janeiro | Designar o Servidor Milton Sérgio Nunes do Nascimento, Crea 6179-d, Matrícula Nº 137162, Pertencente Ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Belém, Lotado no Serviço de Manutenção e Apoio – Semap, para Fiscalizar o Serviço de Revitalização Corretiva e Preventiva da Rede Elétrica Interligada Ao Sistema de Refrigeração (centrais de ar Condicionado) do Prédio da Câmara Municipal de Belém, Incluindo Reparo e Manutenção na Subestação Elétrica e a Troca do Quadro Geral de Baixa Tensão, Que Tratam o Processo Administrativo Nº 548/2021 – Cmb e o Contrato Administrativo 001/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0143-2022-de-28-de-janeiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 123/2022 | Janeiro | Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Suprimentos de Fundos no Valor de R$4.000,00 (quatro Mil Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0123-2022-de-19-de-janeiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 104/2022 | Janeiro | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Willks Raimundo Humberto de Souza (gat-ref.a-e), no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0104-2022-de-04-de-janeiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 103/2022 | Janeiro | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Margarida Costa Parente, Ocupante do Cargo Em Comissão “Coordenador de Gabinete-cmb-das-200.3”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0103-2022-de-04-de-janeiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 102/2022 | Janeiro | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Katia Maria do Socorro Monteiro Ferreira, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0102-2022-de-04-de-janeiro-de-2022.pdf |
| 2022 | 101/2022 | Janeiro | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Edson Lauro dos Santos Marques, Ocupante do Cargo Em Comissão “Assessor Especial-cmb-das-200.2”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0101-2022-de-04-de-janeiro-de-2022.pdf |
| 2021 | 851/2021 | Dezembro | Conceder, nos Termos do Art. 93, Inciso IV, Combinado Com o Art. 103, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 122 (cento e Vinte e Dois) Dias de Licença Matenidade à Servidora Brena de Fatima Fernandes Freitas, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo”, do Gabinete da Vereadora Beatriz Caminha dos Santos (bia Caminha), Durante o Período de 21.12.2021 à 21.04.2022, de Acordo Com Atestado Médico Expedido Pelo Dr. Antonio Sérgio Farias Alves | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0851-2021-de-21-de-dezembro-de-2021.pdf |
| 2021 | 805/2021 | Dezembro | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 181 (cento e Oitenta e Um) Dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Rosanne Mescouto dos Santos, Pertencente Ao Grupo Auxiliar – Ref.a-e, Durante o Período de 01.12.2021 à 30.05.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Ipmb | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0805-2021-de-01-de-dezembro-de-2021.pdf |
| 2021 | 784/2021 | Novembro | Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7 .502, de 20.12.90, 193 (cento e Noventa e Três) Dias de Licença para Tratamento de Saúde Ao Servidor Eduardo de Almeida Gallo, Pertencente Ao Grupo Nível Superior – Ref. A-e, Durante o Período de 19.10.2021 a 30.04.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Ipmb | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0784-2021-de-18-de-novembro-de-2021.pdf |
| 2021 | 702/2021 | Outubro | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso I, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Tempo Integral à Servidora Pamela da Silva Coelho (gauref. A-e), no Percentual Correspondente a 50% (cinquenta por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Outubro/2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0702-2021-de-01-de-outubro-de-2021.pdf |
| 2021 | 701/2021 | Outubro | Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Deodato Paiva da Vera Cruz Junior Ocupante do Cargo Em Comissão ”secretario Legislativo”, no Percentual Correspondente a 100% (cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Outubro/2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0701-2021-de-01-de-outubro-de-2021.pdf |
| 2021 | 673/2021 | Setembro | Designar à Servidora Camen Célia Bessa Campelo de Sousa Moreira (gns-cj-ref. A-p), para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço Técnico Adjunto Jurídico Administrativo e Parlamentar-setaj-cmb-daí101.2”, a Partir de 15.09.2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0673-2021-de-15-de-setembro-de-2021.pdf |
| 2021 | 590/2021 | Agosto | Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Suprimento de Fundos no Valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0590-2021-de-12-de-agosto-de-2021.pdf |
| 2021 | 588/2021 | Agosto | Determinar a Partir de 11.08.2021, a Habilitação à Concessão de Suprimento de Fundos à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Lotada na Diretoria Geral | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PORTARIA-No-0588-2021-de-11-de-agosto-de-2021.pdf |
| 2021 | 449/2021 | Julho | Designar o servidor Milton Sérgio Nunes do Nascimento, CREA 6179-D, matrícula nº 137162, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Belém, lotado no Serviço de Manutenção e Apoio-SEMAP, para fiscalizar a reforma predial do Prédio-Anexo ao Prédio-Sede do Poder Legislativo do Município de Belém, tratada no Processo nº 077/2021-CMB, no Processo nº 098/2021-CMB, na Tomada de PreÇos nº 001/2021-CMB e no Contrato nº 003/2021-CMB | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0449-2021-de-16-de-julho-de-2021.pdf |
| 2021 | 450/2021 | Junho | Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso IV, combinado com o Art. 103, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, 180 (CENTO E OITENTA) dias de Licença Maternidade à servidora Barbara Araújo Sordi, ocupante do cargo em comissão “Coordenador de Gabinete” do Gabinete da Vereadora Lívia Duarte, durante o período de 16.06.2021 à 12.12.2021, de acordo com Atestado Médico expedido pela Dra. Celyne Agrassar. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0450-2021-de-16-de-junho-de-2021.pdf |
| 2021 | 402/2021 | Junho | Prorrogar o prazo previsto no artigo 1° da Portaria nº 0346/2021, de 03 de maio de 2021 até o dia 31 de julho de 2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0402-2021-de-01-de-junho-de-2021.pdf |
| 2021 | 401/2021 | Junho | Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 04.06 (sexta-feira) do corrente ano | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0401-2021-de-01-de-junho-de-2021.pdf |
| 2021 | 243/2021 | Abril | Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Joelcy Fernandes Correa, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo”, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de abril/2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0243-2021-de-01-de-abril-de-2021.pdf |
| 2021 | 242/2021 | Abril | Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Antenor Martins dos Santos Filho, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de abril/2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0242-2021-de-01-de-abril-de-2021.pdf |
| 2021 | 241/2021 | Abril | Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei n° 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à servidora Carolina Donadio de Oliveira, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de ABRIL/2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0241-2021-de-01-de-abril-de-2021.pdf |
| 2021 | 240/2021 | Abril | Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor José Carlos de Sousa Figueiredo ocupante do cargo comissionado “Coordenador de Gabinete-CMB-DAS-200.3”, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de ABRIL/2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0240-2021-de-01-de-abril-de-2021.pdf |
| 2021 | 239/2021 | Abril | Atribuir, nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Paulo Frederico Cardoso de Castro Leão (GNS-REF. A-P), no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de abril/2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0239-2021-de-01-de-abril-de-2021.pdf |
| 2021 | 236/2021 | Março | Revogar a partir de 31.03.2021, a Portaria nº 014/2021, de 04.01.2021 que atribuiu Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 100% (cem por cento),à servidora Ivani de Fatima Dias Serra (GNM-REF. A-P). | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0236-2021-de-31-de-marco-de-2021.pdf |
| 2021 | 201/2021 | Março | Designar à servidora Ivani de Fátima Dias Serra (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação Diretoria Geral-SECDG-CMB-DAI-101.2” a partir de 01.03.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0201-2021-de-01-de-marco-de-2021.pdf |
| 2021 | 176/2021 | Fevereiro | Determinar a partir de 19.02.2021, a habilitação à concessão de suprimento de fundos ao servidor Anivaldo da Cruz Grossi ocupante do cargo comissionado “Coordenador de Gabinete-CMB-DAS-200.3”, lotado no Gabinete da Presidência. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0176-2021-de-19-de-fevereiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 107/2021 | Janeiro | Esta Portaria constitui a Comissão para desfazimento de Bens inservíveis, no âmbito da Câmara Municipal de Belém. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0107-2021-de-25-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 071/2021 | Janeiro | onceder à Servidora Michelle Nunes Pereira Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-cmb-das200.5”, Portadora do Suprimento de Fundos no Valor de R$ 694,20 (seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0071-2021-de-07-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 056/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Lucival Damasceno Costa (GAT-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Controle do Som-SECOS-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0056-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 050/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor José Nazareno Palheta (GAU-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Estoque-SETOQ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0050-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 048/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Jairo Aldo Reis Ferreira (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Patrimônio-SEPAT-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0048-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 044/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, à servidora Elisa Bronze Correa (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa Oficial-SIOF-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0044-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 042/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor José Antonio Auad da Silveira (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Controle Administrativo e Operacional-SECAO-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0042-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 041/2021 | Janeiro | Designar, o servidor Reinaldo Fontoura de Melo (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário-SAGEP-CMB-DAI-101.2” com efeitos a partir de 01.01.2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0041-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 040/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor José Mauricio Brasil Vasconcelos (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário-SAGEP-CMB-DAI-101.2” com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0040-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 039/2021 | Janeiro | Designar, o servidor Roberto Lima Meireles (GAU-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Arquivo e Documentação-SEDAQ-CMB-DAI-101.2” com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0039-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 038/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Luiz Afonso Ferreira de Souza (GAU-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Arquivo e Documentação-SEDAQ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0038-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 037/2021 | Janeiro | Designar, o servidor Adalberto Gomes de Almeida (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação para Prevenção à Saúde do Trabalhador-SEPST-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021 | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0037-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 036/2021 | Janeiro | Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Pedro Moraes França (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação para a prevenção à Saúde do trabalhador-SEPST-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-0036-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
| 2021 | 001/2021 | Janeiro | Atribuir, nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Alex Lemos Martins, ocupante do cargo em comissão “Coordenador de Gabinete-CMB-DAS-200.3, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de janeiro/2021. | https://cmb.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-001-2021-de-04-de-janeiro-de-2021.pdf |
