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fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 065/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Cria o espaço Pipódromo no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 064/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a necessidade de envio aos órgãos fiscalizadores de trânsito dos registros de tacógrafos utilizados nos veículos dos sistemas de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Belém, bem como a instalação de aparelhos digitais para aferição de velocidade e dá outras providências)
PROCESSO Nº 063/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Ministros Evangélicos no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
fevereiro, 2020
PROCESSO Nº 168/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Concede o Diploma Honorífico de Honra ao Mérito ao Coral Triunfo da Assembleias de Deus em Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 172/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Concede o Diploma Honorífico de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel QOPM Fernando Luís Oeiras Carneiro e dá outras providências)
novembro, 2019
PROCESSO Nº 2099/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Federação Paraense de Futebol – FPF, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1979/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a EBD-Escola Bíblica Dominical e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1926/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém o Dia Municipal da Juventude, e dá outras providências)
