Autor cr2-admin2
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 229/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de Concursos Públicos do Município de Belém aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 228/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Reconhece que, a prática regular de atividades físicas, sejam praticadas em espaços públicos ou privados, em qualquer tempo, inclusive durante possíveis crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, é essencial para a manutenção e incremento da qualidade de vida e saúde da população do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 288/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação de Futebol Amador do Estado do Pará – AFAEPA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 673/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Regulamenta no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da Liberdade Econômica)
PROCESSO Nº 190/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Determina que os departamentos comerciais de venda de produtos disponibilizem banheiro aos consumidores)
PROCESSO Nº 189/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui o cemitério para animais de estimação (Pet))
PROCESSO Nº 188/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Proíbe o descarte irregular de caroço de açaí e cria o local adequado para o despejo de caroços de açaí)
PROCESSO Nº 172/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 171/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 121/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor Eduardo Ramos Martins e dá outras providências)