Autor cr2-admin2
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 673/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Regulamenta no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da Liberdade Econômica)
PROCESSO Nº 190/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Determina que os departamentos comerciais de venda de produtos disponibilizem banheiro aos consumidores)
PROCESSO Nº 189/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui o cemitério para animais de estimação (Pet))
PROCESSO Nº 188/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Proíbe o descarte irregular de caroço de açaí e cria o local adequado para o despejo de caroços de açaí)
PROCESSO Nº 172/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 171/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências)
PROCESSO Nº 121/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Senhor Eduardo Ramos Martins e dá outras providências)
PROCESSO Nº 108/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADORA NAZARÉ LIMA (Define o significado de racismo institucional, no intuito de garantir direitos individuais e coletivos à população negra)
PROCESSO Nº 077/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Cria, em caráter experimental, o programa, de restrição ao trânsito de veículos automotores no Município de Belém)
PROCESSO Nº 076/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser observada a lotação máxima de passageiros permitida nos veículos do sistema municipal de Transporte Coletivo de Belém do Pará)
