Autor cr2-admin2
agosto, 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, TAIS COMO: PALESTRAS, SEMINÁRIOS, EVENTOS TÉCNICOCIENTÍFICOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, ALÉM DE EVENTOS SOCIAIS E FÚNEBRES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/PA)
PROCESSO Nº 1526/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 (Altera a Lei n.º 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, para transferir à Secretaria Municipal de Saúde a competência para a condução dos procedimentos licitatórios relativos às demandas próprias de saúde)
maio, 2026
PROCESSO Nº 926/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.149, de 8 de maio de 2025 que “Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido Programa; revoga a Lei nº 7.553, de 18 de dezembro de 1991)
PROCESSO Nº 913/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”, celebrado em 13 de maio, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 862/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário Anual de 2027 e dá outras providências)
abril, 2026
PROCESSO Nº 741/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Programa Emergencial de Transferência de Renda do Município de Belém – PETREM, destinado às famílias desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas intensas de 2026 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 774/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (Altera a Lei Municipal nº 8.792, de 30 de dezembro de 2010, que disciplina o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, mediante Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI))
PROCESSO Nº 605/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Fundo Municipal de Segurança, Ordem Pública Mobilidade, Trânsito, Defesa Civil e Cultura da Paz – FUMSEPOM vinculado à estrutura orgânica da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL, e dá outras providências)