Autor cr2-admin2
outubro, 2025
PROCESSO Nº 2859/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 (Acresce o inciso XXI, ao art. 31, da Lei nº 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”, para atribuir à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SEPDA) competência para gerir o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2765/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Belém para o exercício de 2026)
PROCESSO Nº 2763/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2683/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (Institui o Programa Belém Aprende +, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMEC)
setembro, 2025
PROCESSO Nº 2525/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (Altera o §2°, do art. 11, da Lei n° 10.168, de 15 de julho de 2025, que Institui o Sistema de Segurança Pública de Belém (SISEB), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2524/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a instituição de feriado municipal nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, em virtude da realização da COP30 em Belém e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split, e em Bebedouros de duas torneiras, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças e serviços afins definido no Temo de Referencia, no Edifício Sede da Câmara Municipal de Belém e anexos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
agosto, 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM)
PROCESSO Nº 1633/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (Altera a Lei nº 7.931, de 23 de dezembro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Turismo – CMT, para dispor sobre a composição da presidência e da secretaria do colegiado, e dá outras providências)
