Autor cr2-admin2
maio, 2026
PROCESSO Nº 926/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.149, de 8 de maio de 2025 que “Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido Programa; revoga a Lei nº 7.553, de 18 de dezembro de 1991)
PROCESSO Nº 913/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”, celebrado em 13 de maio, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 862/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário Anual de 2027 e dá outras providências)
abril, 2026
PROCESSO Nº 741/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Programa Emergencial de Transferência de Renda do Município de Belém – PETREM, destinado às famílias desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas intensas de 2026 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 774/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (Altera a Lei Municipal nº 8.792, de 30 de dezembro de 2010, que disciplina o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, mediante Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI))
PROCESSO Nº 605/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Fundo Municipal de Segurança, Ordem Pública Mobilidade, Trânsito, Defesa Civil e Cultura da Paz – FUMSEPOM vinculado à estrutura orgânica da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL, e dá outras providências)
março, 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 (Aquisição de material exclusivo para sessão solene da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 006/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Autoriza a transferência de beneficiários do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém – RPPS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 385/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.278, de 9 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Carreira Geral dos Profissionais do Serviço Público Municipal (CGBEL), para prorrogar o prazo para manifestação expressa de não adesão ao novo regime de carreira, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 384/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.277, de 9 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém, para prorrogar o prazo para manifestação expressa de não adesão ao novo regime de carreira, e dá outras providências)
