Autor cr2-admin2
abril, 2026
PROCESSO Nº 605/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Fundo Municipal de Segurança, Ordem Pública Mobilidade, Trânsito, Defesa Civil e Cultura da Paz – FUMSEPOM vinculado à estrutura orgânica da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL, e dá outras providências)
março, 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 (Aquisição de material exclusivo para sessão solene da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 006/2025, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Autoriza a transferência de beneficiários do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém – RPPS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 385/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.278, de 9 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a Carreira Geral dos Profissionais do Serviço Público Municipal (CGBEL), para prorrogar o prazo para manifestação expressa de não adesão ao novo regime de carreira, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 384/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.277, de 9 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Belém, para prorrogar o prazo para manifestação expressa de não adesão ao novo regime de carreira, e dá outras providências)
dezembro, 2025
PROCESSO Nº 3191/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Cria funções gratificadas no quadro de funções constante da estrutura da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, devida aos Auditores Fiscais da Receita Municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 3190/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Belém, instituindo seu regime jurídico e dá outras providências.)
PROCESSO Nº 3189/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Altera a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, renomeando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT para Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, criando a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, renomeando a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMEC para Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, criando a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia – SECT, alterando as competências da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV e da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP e criando cargos de provimento em comissão; altera a Lei n° 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, a Lei n° 10.144 de 10 de fevereiro de 2025; a Lei n° 9.403, de 06 de setembro de 2018, a Lei n° 6.558, de 04 de outubro de 1968, a Lei n° 9.896, de 01 de fevereiro de 2023, a Lei n° 8.291, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 3188/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a Carreira Geral de Profissionais do Serviço Público Municipal (CGBEL), e dá outras providências)
PROCESSO Nº 3187/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (Dispõe sobre a incorporação do valor do Adicional de Escolaridade percebido ao vencimento-base dos servidores públicos do Município de Belém e dá outras providências)
