Autor cr2-admin2
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1290/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1289/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a proibição de apreensão e retenção de veículos automotores de duas e quatro rodas nos sábados, domingos e feriados em Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1250/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Casa do menino Jesus III – Obra das Filhas do Amor de Jesus Cristo, e dá outras providências)
junho, 2019
PROCESSO Nº 1051/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Institui o “Junho Laranja” no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1041/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços de aplicativos de transporte particular de passageiros no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1038/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade das linhas de ônibus urbanos de Belém reservarem 30% da frota para uso exclusivo das mulheres e crianças até 12 anos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 963/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Igreja Mundial do Poder de Deus, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 962/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Igreja Episcopal Anglicana, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 961/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Igreja Universal do Reino de Deus, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 960/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Igreja Adventista, e dá outras providências)