Autor cr2-admin2
novembro, 2019
PROCESSO Nº 1912/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Institui o “Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas” que tratam de dependentes químicos)
outubro, 2019
PROCESSO Nº 1874/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a isenção de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de Imóvel de propriedade de idosos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1752/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres no município de Belém/PA)
setembro, 2019
PROCESSO Nº 1495/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Companhia de Teatro Luzes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1494/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no calendário oficial do Município de Belém, o Dia da Banda da Guarda Municipal de Belém, a ser comemorado anualmente, no dia 07 de julho, e dá outras providências)
agosto, 2019
PROCESSO Nº 1374/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas que prestam serviços para o Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1291/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a apreensão e retenção de veículos automotores de duas e quatro rodas nas sexta-feiras, sábados, domingos e feriados e no último dia útil que anteceder a feriados em Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1290/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1289/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a proibição de apreensão e retenção de veículos automotores de duas e quatro rodas nos sábados, domingos e feriados em Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1250/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Casa do menino Jesus III – Obra das Filhas do Amor de Jesus Cristo, e dá outras providências)
