Autor cr2-admin2
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 075/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Determina a colocação de detectores de metais nas entradas dos estabelecimentos de ensino do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 074/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distruibuição, a qualquer título, de armas de brinquedo que configurem réplicas e simulacros de arma de fogo, ou que com essas possam se confundir)
PROCESSO Nº 073/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a Rede Municipal de ensino do Município de Belém)
PROCESSO Nº 072/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência que será comemorada na última semana do mês de novembro)
PROCESSO Nº 071/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a Medalha “Esportista Notável” aos profissionais que se destacaram em suas habilidades esportivas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 070/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 069/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a criação da semana municipal contra o bullying e da outras providências)
PROCESSO Nº 068/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre o programa Médico nas Creches da rede municipal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 067/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Estabelece a padronização e utilização de tintas e cores nas fachadas e exteriores dos prédios públicos municipais e em outros bens e imóveis passíveis de aplicação)
PROCESSO Nº 066/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre o atendimento Preferencial aos Doadores de Sangue do Município de Belém em Órgãos Públicos e dá outras providências)
