Autor cr2-admin2
março, 2021
PROCESSO Nº 446/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Obriga os postos de combustíveis a fornecer recipientes/embalagens para combustível fora do tanque de uso dos veículos com selo do INMETRO)
PROCESSO Nº 445/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a obrigatoriedade de sincronizar os semáforos, nas vias de mão única, criando a “onda verde”, para melhorar o fluxo de veículos na capital)
PROCESSO Nº 444/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos em primeiros socorros para Servidores e Professores das Escolas e Centros de Educação Infantil no município de Belém)
PROCESSO Nº 437/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Institui o dia 21 de maio, como o dia Municipal de proteção ao Aleitamento Materno, em conformidade com o dia Mundial Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 436/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA NAZARÉ LIMA (Dispõe sobre a inclusão de curso de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na Atenção Básica em saúde (ABS) de Belém sobre a saúde da população negra)
PROCESSO Nº 435/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA NAZARÉ LIMA (Expande aos coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores do setor funerário no Município de Belém, durante o período de pandemia (Decreto nº 96.340), as garantias concedidas aos trabalhadores da área de saúde da cidade, passando a terem as mesmas vantagens estabelecidas para atendimento do sistema único de saúde (SUS), conforme protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde)
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 257/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Proíbe a cobrança de distribuição de sacolas recicláveis/retornáveis e dá outras providências)
PROCESSO Nº 229/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de Concursos Públicos do Município de Belém aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 228/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Reconhece que, a prática regular de atividades físicas, sejam praticadas em espaços públicos ou privados, em qualquer tempo, inclusive durante possíveis crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, é essencial para a manutenção e incremento da qualidade de vida e saúde da população do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 288/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, a Associação de Futebol Amador do Estado do Pará – AFAEPA, e dá outras providências)
