Autor cr2-admin2
junho, 2021
PROCESSO Nº 1311/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a vedação de transferência custos de despesas ao consumidor em caso de atraso no pagamento da fatura de energia elétrica)
PROCESSO Nº 1248/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e prevenção dos transtornos alimentares no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1092/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a criação do Programa “Tarifa Zero”, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1068/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Obriga o poder público a indicar o assento do vereador que seja autor de emenda para construção, ampliação ou reforma de obra pública nas placas de inauguração no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 1067/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Altera o modo de numeração dos imóveis da cidade de Belém)
maio, 2021
PROCESSO Nº 1044/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui no Município de Belém o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha” e da outras providências)
PROCESSO Nº 1043/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência Física” no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 978/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a implantação do “Bueiro Inteligente”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 937/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui a “Semana Municipal do Incentivo a doação de cabelos para as pessoas em tratamento com câncer” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 826/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19)