Autor cr2-admin2
abril, 2021
PROCESSO Nº 728/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR PABLOH FARAH (Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos Servidores das Unidades de ensino Público Municipal de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 727/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR PABLOH FARAH (Institui o Projeto “Artes Maciais na Escola” na Rede Municipal de Belém do Ensino Público e dá outras providências)
PROCESSO Nº 684/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ LIMA (Institui, no Município de Belém, o dia Municipal do Enfermeiro Obstetra)
PROCESSO Nº 617/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Fica considerado no Município de Belém, que atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, possui o caráter de atividade essencial, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 666/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe, no âmbito do Município do Município de Belém, a criação da “Patrulha Maria da Penha” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 562/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – VEREADORA NAZARÉ LIMA (Institui política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autismo no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 565/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Altera o Título do § Único do Art. 48 e acrescenta os §§ 2º e 3º da Lei Orgânica para garantir acesso aos vereadores durante suas diligências de fiscalização)
março, 2021
PROCESSO Nº 546/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 508/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – VEREADORA NAZARÉ LIMA (Dispõe sobre a comunicação de órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Município)
PROCESSO Nº 505/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em libras, para atendimento as pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais e supermercados do município de Belém)
