Autor cr2-admin2
fevereiro, 2022
PROCESSO Nº 089/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a Política Municipal de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências)
PROCESSO Nº 088/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a construção e a reforma de moradias para a população de baixo renda no Município que se encontra em situação de risco, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 001/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Cria o auxílio emergencial e temporário aos permissionários de barracas de praia, trabalhadores ambulantes e demais trabalhadores informais que desenvolvam suas atividades na ilha de Caratateua no Distrito de Outeiro, e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROCESSO Nº 2684/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto de Assistência a Saúde, Educação e Responsabilidade Social – INARES, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2683/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto de Artes Marciais da Amazônia – IAMA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2682/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa com o texto “A Ingestão de Bebidas Alcoólicas Durante a Gravidez é Fator de Risco para o Desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) que pode levar a Deficiências Físicas e Distúrbios de Neurodesenvolvimento” nos bares, restaurantes e demais locais que comercializam bebidas alcoólicas, no âmbito do município de Belém/PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2620/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 – PABLO FARAH (Institui Curso Obrigatório de Primeiros Socorros aos Servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Belém e dá outras providências)
