Autor cr2-admin2
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Reconhece como de utilidade pública para o Município de Belém, o Instituto de Assistência a Saúde, Educação e Responsabilidade Social – INARES, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o Movimento Cultural Batuque da Praça, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o conjunto das obras de arte sacra produzidas pelos Santeiros, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a Banda da Escola Estadual Magalhães Barata, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 155/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa TransCidadania Dandara dos Santos, destinado a promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social)
PROCESSO Nº 154/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT))
PROCESSO Nº 153/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Belém)
PROCESSO Nº 102/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Federal 10.097/2000 e Decreto Federal 9.579/2018 pelas empresas e instituições que prestam serviços à administração pública municipal direta e indireta)
PROCESSO Nº 094/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito da cidade de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 093/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o “A Campanha Vou de Bike” e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências)