Autor cr2-admin2
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a Banda da Escola Estadual Magalhães Barata, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 155/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa TransCidadania Dandara dos Santos, destinado a promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social)
PROCESSO Nº 154/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT))
PROCESSO Nº 153/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Belém)
PROCESSO Nº 102/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Federal 10.097/2000 e Decreto Federal 9.579/2018 pelas empresas e instituições que prestam serviços à administração pública municipal direta e indireta)
PROCESSO Nº 094/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito da cidade de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 093/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o “A Campanha Vou de Bike” e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 092/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições da cidade de Belém do Pará e dá outras providências)
PROCESSO Nº 091/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Banco de Terras Públicas do Município de Belém)
PROCESSO Nº 090/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Estabelece ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis na cidade de Belém, e dá outras providências)
