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PORTARIAS 2022

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Dezembro

  • Portaria Nº 1005/2022: Facultar o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no Dia 30 de Dezembro de 2022 (sexta-feira)

Novembro

  • Portaria Nº 930/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso Iv, Combinado Com o Art. 103 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 180 (cento e Oitenta) Dias de Licença Maternidade à Servidora Michelle Nunes Pereira, Ocupante do Cargo Em Comissão “Direção Superior” da Diretoria Administrativa e Financeira, Durante o Período de 30.10.2022 à 27.04.2023, de Acordo Com o Atestado Expedido Pela Dra. Janete Serruya Bentes
  • Portaria Nº 922/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 724 (setecentos e Vinte e Quatro) Dias de Licença para Tratamento de Saúde para a  Servidora Simone Barata da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete  do Vereador Amaury Filho, Durante o Período de 03.11.2022 à 26.10.2024, de Acordo Com o  Laudo Pericial Expedido Pelo INSS

Outubro

  • Portaria Nº 081/2022: Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 10.10.2022 (Segunda-Feira) e suspender os trabalhos legislativos

Agosto

  • Portaria Nº 698/2022: Dispensar nos Termos do Art. 45 da Lei N° 7.502, de 20.12.90, a Servidora Nelma de Nazare Cruz Mendes (gau-ree.a-p), do Exercício da Função Gratificada “Chefe do Serviço de Cerimonial-secer-cmb-dai-101.2”, a Partir de 31.08.2022
  • Portaria Nº 663/2022: Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Portadora do Cpf Nº 171.661.102-44, Suprimentos de Fundos no Valor de R$4.000,00 (quatro Mil Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 651/2022: Nomear os Membros da Comissão Permanente de Direitos e Bem Estar Animal Deste Poder Legislativo, Obedecendo à Seguinte Composição para o Biênio 2021/2022
  • Portaria Nº 627/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso I, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Tempo Integral Ao Servidor Ivanildo Rodrigues Pinheiro, Ocupante do Cargo Em Comissão “Coordenador de Gabinete-cmb-das-200.3”, no Percentual Correspondente a 50% (cinquenta por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Agosto/2022
  • Portaria Nº 626/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Ii, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Elisangela Ferreira Pinto, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo”, no Percentual Correspondente a 100% (cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Agosto/2022

Julho

  • Portaria Nº 610/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 180 (cento e Oitenta) Dias de Licença Maternidade à Servidora Tamires Prestes Peixoto Vidinha, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Fernando Carneiro, Durante o Período de 31.07.2022 à 26.01.2023, de Acordo Com Atestado Médico Expedido Pela Dra. Erika Cavalcante
  • Portaria Nº 559/2022: Determinar, Que o Acesso Às Dependências Deste Poder Legislativo Seja Permitido Somente Com Uso de Máscaras de Proteção, Baseado na Recomendação Nº 05 da Nota Técnica Nº 020/2022, de 23 de Maio de 2022, Que Recomenda Que Estabelecimentos Públicos Podem Adotar Medidas de Segurança Em Saúde

Junho

  • Portaria Nº 515/2022: l – Determinar Que no Mês de Julho/2022 o Expediente da Secretaria da
    Câmara Municipal de Belém, Seja Cumprido de Segunda a Quinta-feira no
    Horário de 8h Às 12h.
    ll- Facultar o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém
    nos Dias 01, 08, 15, 22 e 29 de Julho do Corrente Ano (sextas-feiras)
  • Portaria Nº 466/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 0.12.90, 131 (cento e Trinta e Um) Dias de Licença para Tratamento de Saúde para Ao Servidor  Waldir Perdigão da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Fabricio Gama, Durante o Período de 02.06.2022 à 10.10.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Inss
  • Portaria Nº 462/2022: Designar o Servidor Paulo Frederico Cardoso de Castro Leão (gns-ref.a-p), para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa Oficial-siof-cmb-dai-101.2”, a Partir de 01.06.2022
  • Portaria Nº 461/2022: Designar a Servidora Ivani de Fátima Dias Serra(gnm-ref.a-p), para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação da Diretoria Geral-secdg-cmb-dai-101.2”, a Partir de 01.06.2022

Maio

  • Portaria Nº 444/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 184 (cento e Oitenta e Quatro) Dias de Licença para Tratamento de Saúde para à Servidora Rosanne Mescouto dos Santos, Pertencente Ao Grupo Auxiliar – Ref. A-p, Durante o Período de 31.05.2022 à 30.11.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Ipmb
  • Portaria Nº 417/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde Ao Servidor Waldir Perdigão da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo”, do Gabinete do Vereador Fabricio Gama, Durante o Período de 18.05.2022 a 01.06.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pelo Dr. Rafael Rodrigues Frazão
  • Portaria Nº 415/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde a Servidora Maria Conceição Costa Bezerra, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo”, do Gabinete do Vereador Emerson Sampaio, Durante o Período de 02.05.2022 a 16.05.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pela Dra. Cinthia Trajano.
  • Portaria Nº 409/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 14 (quatorze) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde Ao Servidor Pedro Moraes França, Pertencente Ao Grupo Nível Médio – Ref. A-p, Durante o Período de 16.04.2022 a 29.04.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pelo Dr. Wagner de O. Barbosa

Abril

  • Portaria Nº 340/2022: Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Suprimentos de Fundos no Valor de R$3.500,00 (três Mil e Quinhentos Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 321/2022: Facultar, o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, Bem Como Suspender os Trabalhos Legislativos no Dia 14.04 (quinta-feira) do Corrente Ano

Março

  • Portaria Nº 301/2022: Revogar a Partir de 31.03.2022, as Portarias Que Atribuíram Gratificação de Tempo Integral no Percentual de 50%(cinquenta por Cento)
  • Portaria Nº 286/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 77 (setenta e Sete) Dias de Licença Prêmio para Tratamento de Saúde a Servidora Simone Barata da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo” do Gabinete Amaury Filho, Durante o Período de 03.03.2022 a 18.05.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo INSS
  • Portaria Nº 284/2022: Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”,Suprimentos de Fundos no Valor de R$3.500,00 (três Mil e Quinhentos Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 245/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Maria Frassinete Correa Marialva (gnm-ref.a-p), no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Março/2022
  • Portaria Nº 244/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Fernando Antonio Cunha da Costa, Ocupante do Cargo Em Comissão “Assessor Especial-cmb-das-200.2”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Março/2022

Fevereiro

  • Portaria Nº 221/2022: Facultar o Expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, Bem Como Suspender os Trabalhos Legislativos no Dia 28.02.2022 (segunda-feira) e no Dia 02.03.2022 (quarta-feira).
  • Portaria Nº 217/2022: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) Dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Simone Barata da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Amaury Filho, Durante o Período de 16.02.2022 a 02.03.2022, de Acordo Com o Atestado Médico Expedido Pela Dra. Maitê Maués Coelho
  • Portaria Nº 190/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Fernanda Moura da Costa Pinheiro, Ocupante do Cargo Em Comissão “Assessor Especial-cmb-das-200.2”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Fevereiro/2022
  • Portaria Nº 167/2022: Designar a Servidora Ana Cecilia Antunes da Silva, Pertencente Ao Grupo Nível Médio Ref. A-p, para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço de Assistência à Mesa do Plenário –semep – Cmb-dai-101.2”, a Partir de 01.02.2022

Janeiro

  • Portaria Nº 166/2022: Dispensar a Partir de 31.01.2022, nos Termos do Art.45 da Lei Nº7.502/90, de 20.12.90, a Servidora Eliana Arantes Câmara (gau-ref. A-p), do Exercício da Função Gratificada “Chefe do Serviço de Assistência à Mesa Em Plenáriosemep-cmb-daí-101.2”
  • Portaria Nº 143/2022: Designar o Servidor Milton Sérgio Nunes do Nascimento, Crea 6179-d, Matrícula Nº 137162, Pertencente Ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Belém, Lotado no Serviço de Manutenção e Apoio – Semap, para Fiscalizar o Serviço de Revitalização Corretiva e Preventiva da Rede Elétrica Interligada Ao Sistema de Refrigeração (centrais de ar Condicionado) do Prédio da Câmara Municipal de Belém, Incluindo Reparo e Manutenção na Subestação Elétrica e a Troca do Quadro Geral de Baixa Tensão, Que Tratam o Processo Administrativo Nº 548/2021 – Cmb e o Contrato Administrativo 001/2022
  • Portaria Nº 123/2022: Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Suprimentos de Fundos no Valor de R$4.000,00 (quatro Mil Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 104/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Willks Raimundo Humberto de Souza (gat-ref.a-e), no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022.
  • Portaria Nº 103/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Margarida Costa Parente, Ocupante do Cargo Em Comissão “Coordenador de Gabinete-cmb-das-200.3”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022
  • Portaria Nº 102/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à Servidora Katia Maria do Socorro Monteiro Ferreira, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretário Legislativo”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022.
  • Portaria Nº 101/2022: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso Il, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Edson Lauro dos Santos Marques, Ocupante  do Cargo Em Comissão “Assessor Especial-cmb-das-200.2”, no Percentual Correspondente a 100%(cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário  Normal de Expediente, a Partir de Janeiro/2022.
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