RESOLUÇÕES 2022

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Dezembro

• Resolução Nº 080/2022: Institui a Comenda “Elza Soares” e dá outras providências
• Resolução Nº 079/2022: Altera a Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém” e dá outras providências
• Resolução Nº 078/2022: Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Pastora Salete, e dá outras providências
• Resolução Nº 077/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
• Resolução Nº 076/2022: Cria o Diploma do Mérito “Heróis das Águas” e dá outras providências
• Resolução Nº 075/2022: Concede Licença a Vereadora Livia Duarte e dá outras providências
• Resolução Nº 074/2022: Concede Licença Paternidade ao Senhor Vereador Túlio Neves e dá outras providências
• Resolução Nº 073/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Bieco e dá outras providências

Novembro

• Resolução Nº 072/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Bieco e dá outras providências
• Resolução Nº 071/2022: Concede Licença Parlamentar a Senhora Vereadora Bia Caminha
• Resolução Nº 070/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Bieco e dá outras providências
• Resolução Nº 069/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Amaury da APPD e dá outras providências
• Resolução Nº 068/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador José Dinelly e dá outras providências
• Resolução Nº 067/2022: Concede Licença Maternidade a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
• Resolução Nº 066/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências

Outubro

• Resolução Nº 065/2022: Concede Licença ao Senhor Vereador Augusto Santos e dá outras providências
• Resolução Nº 064/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Miguel Rodrigues e dá outras providências
• Resolução Nº 063/2022: Concede Licença a Vereadora Livia Duarte e dá outras providências
• Resolução Nº 062/2022 (Cancelado): Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Livia Duarte e dá outras providências

Agosto

• Resolução Nº 061/2022: Concede Licença ao Vereador Emerson Sampaio e dá outras providências

Junho

• Resolução Nº 060/2022: Cria frente Parlamentar em Defesa do Contribuinte, e dá outras providências
• Resolução Nº 059/2022: Cria o “Selo Empresa Amiga da Mulher” na Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 058/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, do Programa Estágio Visita, e dá outras providências
• Resolução Nº 057/2022: Altera o §4º do artigo 7º; o 2º do artigo 10; o parágrafo único do art. 16 e o caput do art. 16 da Resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992 – regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 056/2022: Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, e dá outras providências
• Resolução Nº 055/2022: Cria o Diploma Amigos do TEA, as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e que se destacam na área, e dá outras providências
• Resolução Nº 054/2022: Altera a Resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 053/2022: Altera a Resolução Nº 15/92 – Regime Interno da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 052/2022: Cria o Diploma Mulher Empreendedora, e dá outras providências
• Resolução Nº 051/2022: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Belém, o projeto Parlamentar Jovem, e dá outras providências
• Resolução Nº 050/2022: Institui na Câmara Municipal de Belém o Selo Empresa Amiga da Pessoa LGBTQIA+, e dá outras providências
• Resolução Nº 049/2022: Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher no âmbito da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 048/2022 – EM REDAÇÃO FINAL.
• Resolução Nº 047/2022: Conceder Licença ao Senhor Vereador Goleiro Vinicius e dá outras providências
• Resolução Nº 046/2022 – NÚMERO CANCELADO
• Resolução Nº 045/2022: Conceder Licença ao Senhor Vereador Augusto Santos e dá outras providências
• Resolução Nº 044/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Fábio Souza e dá outras providências
• Resolução Nº 043/2022: Conceder Licença Saúde ao Senhor Vereador Bieco e dá outras providências
• Resolução Nº 042/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Augusto Santos e dá outras providências
• Resolução Nº 041/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
• Resolução Nº 040/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Goleiro Vinicius e dá outras providências
• Resolução Nº 039/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Fernando Carneiro e dá outras providências
• Resolução Nº 038/2022: Conceder Licença Parlamentar a Senhora Vereadora Dona Neves e dá outras providências
• Resolução Nº 037/2022: Conceder Licença Parlamentar a Senhora Vereadora Lívia Duarte e dá outras providências
• Resolução Nº 036/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Allan Pombo e dá outras providências
• Resolução Nº 035/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador João Coelho e dá outras providências

Maio

• Resolução Nº 034/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Túlio Neves e dá outras providências
• Resolução Nº 033/2022: Conceder Licença Saúde ao Senhor Vereador Josias Higino e dá outras providências
• Resolução Nº 032/2022: Conceder Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Amaury da APPD e dá outras providências
• Resolução Nº 031/2022: Conceder Licença ao Senhor Vereador Goleiro Vinicius e dá outras providências
• Resolução Nº 030/2022: Conceder Licença a Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
• Resolução Nº 029/2022: Conceder Licença Saúde ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras providências
• Resolução Nº 028/2022: Concede Licença ao Senhor Vereador Goleiro Vinicius e dá outras providências

Abril

• Resolução Nº 027/2022: Modifica o inciso XII, do § 2º artigo 20 da Seção VI da Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, instituindo a paridade de gênero na composição da Comissão de Ética Parlamentar, e dá outras providências
• Resolução Nº 026/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Matheus Cavalcante e dá outras providências
• Resolução Nº 025/2022: Concede Licença a Vereadora Livia Duarte e dá outras providências
• Resolução Nº 024/2022: Institui na Câmara Municipal de Belém, o Diploma e Plaqueta Cultura Evangélica “Maestro Filinésio Soares”, e dá outras providências
• Resolução Nº 023/2022: Concede Licença ao Vereador Emerson Sampaio e dá outras providências
• Resolução Nº 022/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras providências
• Resolução Nº 021/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Fabrício Gama e dá outras providências
• Resolução Nº 020/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Matheus Cavalcante e dá outras providências

Março

• Resolução Nº 019/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Moa Moraes, e dá outras providências
• Resolução Nº 018/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão, e dá outras providências
• Resolução Nº 017/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Roni Gás e dá outras providências
• Resolução Nº 016/2022: Concede Licença ao Senhor Vereador Juá Belém e dá outras providências
• Resolução Nº 015/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Fernando Carneiro, e dá outras providências
• Resolução Nº 014/2022: Concede Licença Parlamentar a Senhora Vereadora Enfermeira Nazaré Lima, e dá outras providências
• Resolução Nº 013/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências
• Resolução Nº 012/2022: Dispõe sobre a criação da Comenda “Wanda de Aguiar Horta”, e dá outras providências
• Resolução Nº 011/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras providências
• Resolução Nº 010/2022: Concede Licença Parlamentar a Senhora Vereadora Enfermeira Nazaré Lima e dá outras providências
• Resolução Nº 009/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Josias Higino e dá outras providências
• Resolução Nº 008/2022: Concede Licença Parlamentar a Vereadora Livia Duarte e dá outras providências
• Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar de Combate à Fome, e dá outras providências

Fevereiro

• Resolução Nº 006/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar Mista de Direito à Cidade, e dá outras providências
• Resolução Nº 005/2022: Fica criado o Banco de Livros no âmbito da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 004/2022: Institui a “Comenda Ernesto Cruz” para homenagear as pessoas físicas que prestaram relevantes serviços em prol do Patrimônio Histórico do Município de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém do Título Honorífico de Honra ao Mérito Policial Destaque do Ano, e dá outras providências
• Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar de Estímulo e Encorajamento ao Afroempreendedorismo, e dá outras providências
• Resolução Nº 001/2022: Concede Licença ao Senhor Vereador Bieco e dá outras providências