RESOLUÇÕES 2022

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Maio

Abril

  • Resolução Nº 027/2022: Modifica o inciso XII, do § 2º artigo 20 da Seção VI da Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, instituindo a paridade de gênero na composição da Comissão de Ética Parlamentar, e dá outras providências
  • Resolução Nº 026/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Matheus Cavalcante e dá outras providências
  • Resolução Nº 025/2022: Concede Licença a Vereadora Livia Duarte e dá outras providências
  • Resolução Nº 024/2022: Institui na Câmara Municipal de Belém, o Diploma e Plaqueta Cultura Evangélica “Maestro Filinésio Soares”, e dá outras providências
  • Resolução Nº 023/2022: Concede Licença ao Vereador Emerson Sampaio e dá outras providências
  • Resolução Nº 022/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras providências
  • Resolução Nº 021/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Fabrício Gama e dá outras providências
  • Resolução Nº 020/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Matheus Cavalcante e dá outras providências

Março

  • Resolução Nº 019/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Moa Moraes, e dá outras providências
  • Resolução Nº 018/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão, e dá outras providências
  • Resolução Nº 017/2022: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Roni Gás e dá outras providências
  • Resolução Nº 016/2022: Concede Licença ao Senhor Vereador Juá Belém e dá outras providências
  • Resolução Nº 015/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Fernando Carneiro, e dá outras providências
  • Resolução Nº 014/2022: Concede Licença Parlamentar a Senhora Vereadora Enfermeira Nazaré Lima, e dá outras providências
  • Resolução Nº 013/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências
  • Resolução Nº 012/2022: Dispõe sobre a criação da Comenda “Wanda de Aguiar Horta”, e dá outras providências
  • Resolução Nº 011/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras providências
  • Resolução Nº 010/2022: Concede Licença Parlamentar a Senhora Vereadora Enfermeira Nazaré Lima e dá outras providências
  • Resolução Nº 009/2022: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Josias Higino e dá outras providências
  • Resolução Nº 008/2022: Concede Licença Parlamentar a Vereadora Livia Duarte e dá outras providências
  • Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar de Combate à Fome, e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 006/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar Mista de Direito à Cidade, e dá outras providências
  • Resolução Nº 005/2022: Fica criado o Banco de Livros no âmbito da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
  • Resolução Nº 004/2022: Institui a “Comenda Ernesto Cruz” para homenagear as pessoas físicas que prestaram relevantes serviços em prol do Patrimônio Histórico do Município de Belém, e dá outras providências
  • Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Belém do Título Honorífico de Honra ao Mérito Policial Destaque do Ano, e dá outras providências
  • Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Belém, da Frente Parlamentar de Estímulo e Encorajamento ao Afroempreendedorismo, e dá outras providências
  • Resolução Nº 001/2022: Concede Licença ao Senhor Vereador Bieco e dá outras providências
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