Autor cr2-admin2
novembro, 2021
PROCESSO Nº 2374/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão e gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidades no páis e aprovadas pela comunidade Lusófona, no município de Belém, na forma que menciona)
PROCESSO Nº 2373/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Altera a Lei Nº. 9.473, de Julho de 2019, para institui a Semana Maria da Penha nas escolas)
PROCESSO Nº 2345/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Dispõe sobre o Couvert Artístico, no âmbito do município de Belém/PA)
outubro, 2021
PROCESSO Nº 2211/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Cria a composta Belém/PA, Atividade de incentivo á pratica de compostagem de resíduo em domicílios, instituições privadas e condomínios de residências e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2201/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – VEREADOR MIGUEL RODRIGUES (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Sindicato dos Fotógrafos e Cinegrafistas Profissionais do Estado do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2149/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Cria o Dia Municipal da Higiene Menstrual é da outras providências)
PROCESSO Nº 2148/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui a Semana da Conscientização do Ciclo Menstrual no Município de Belém)
PROCESSO Nº 2136/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte de passageiros por táxi a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2123/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2120/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Institui no Município de Belém a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências)
