Autor cr2-admin2
dezembro, 2021
PROCESSO Nº 2619/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 – PABLO FARAH (Institui no Município de Belém, e reconhece as Aparelhagens de Som como Patrimônio Cultural de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2608/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade de Capacitação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) como alternativa de método contraceptivo)
novembro, 2021
PROCESSO Nº 2540/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Institui seções especiais em mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas ou estabelecimentos comerciais afins, para produtos com curto prazo de vencimento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2510/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Proíbe a implantação de banheiros unissex ou sem gênero nos estabelecimentos que se especifica no município de Belém)
PROCESSO Nº 2456/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a Política de Regulamentação da Comercialização do Açai no Município de Belém, com o objetivo de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização do açaí, com vista a proteger o consumo interno e o desenvolvimento econômico, social, cultural e profissional dos que exercem a atividade de plantio, colheita e comercialização do fruto, bem como das comunidades ribeirinhas envolvidas)
PROCESSO Nº 2452/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização)
PROCESSO Nº 2451/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Permite o acesso e a circulação dos veículos das unidades dos Conselhos Tutelares do município de Belém nas faixas exclusivas para ônibus)
PROCESSO Nº 2450/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas nas escolas e faculdade da Redes Pública e Privada de Ensino do município de Belém)
PROCESSO Nº 2394/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Proíbe, no âmbito do município de Belém a veiculação de avisos com o intuito de eximir a responsabilidade dos estacionamentos pelos danos causados ao consumidor durante a prestação do serviço)
PROCESSO Nº 2393/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Proíbe a venda de seringas e agulhas descartáveis a menor de 18 (dezoito) anos de idade no município de Belém)
