Autor cr2-admin2
dezembro, 2021
PROCESSO Nº 2683/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto de Artes Marciais da Amazônia – IAMA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2682/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa com o texto “A Ingestão de Bebidas Alcoólicas Durante a Gravidez é Fator de Risco para o Desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) que pode levar a Deficiências Físicas e Distúrbios de Neurodesenvolvimento” nos bares, restaurantes e demais locais que comercializam bebidas alcoólicas, no âmbito do município de Belém/PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2620/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 – PABLO FARAH (Institui Curso Obrigatório de Primeiros Socorros aos Servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2619/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 – PABLO FARAH (Institui no Município de Belém, e reconhece as Aparelhagens de Som como Patrimônio Cultural de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2608/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade de Capacitação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), para inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) como alternativa de método contraceptivo)
novembro, 2021
PROCESSO Nº 2540/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Institui seções especiais em mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas ou estabelecimentos comerciais afins, para produtos com curto prazo de vencimento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2510/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Proíbe a implantação de banheiros unissex ou sem gênero nos estabelecimentos que se especifica no município de Belém)
PROCESSO Nº 2456/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a Política de Regulamentação da Comercialização do Açai no Município de Belém, com o objetivo de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização do açaí, com vista a proteger o consumo interno e o desenvolvimento econômico, social, cultural e profissional dos que exercem a atividade de plantio, colheita e comercialização do fruto, bem como das comunidades ribeirinhas envolvidas)
PROCESSO Nº 2452/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização)
PROCESSO Nº 2451/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUGUSTO SANTOS (Permite o acesso e a circulação dos veículos das unidades dos Conselhos Tutelares do município de Belém nas faixas exclusivas para ônibus)