Autor cr2-admin2
março, 2023
PROCESSO Nº 341/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a suspensão e perde definitiva de licença para instalação e funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que utilizem de peças publicitárias que façam apologia à misoginia, assédio sexual, LGBTfobia, Racismo e Capacitismo no Município de Belém do Pará)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 328/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui “Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática”, a ser realizado, anualmente , no dia 16 de março, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 325/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui a “Semana de Enfrentamento à Violência Política de Gênero” iniciada anualmente, no dia 14 de março e dá outras providências)
PROCESSO Nº 322/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui a “Semana Quebrando o Silêncio” no Município de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 304/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos da rede pública municipal de saúde sobre as novas regras do procedimento de Laqueadura, conforme a Lei nº 14.443/2022)
PROCESSO Nº 318/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a vacinação contra Hepatite A para os que trabalham diretamente na coleta de lixo)
PROCESSO Nº 317/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Impõe a todos os restaurantes, lanchonetes, hotéis e assemelhados no Município de Belém, a obrigação de oferecer uma opção de sobremesa sem adição de açúcar, e dá outras providências)
