Autor cr2-admin2
março, 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 345/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a Obrigatoriedade Profissional de Uber fazer Teste Psicológico e Exame Toxicológico para Exercício da Função, no Município de Belém)
PROCESSO Nº 343/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no Município de Belém do Pará)
PROCESSO Nº 341/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a suspensão e perde definitiva de licença para instalação e funcionamento de bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que utilizem de peças publicitárias que façam apologia à misoginia, assédio sexual, LGBTfobia, Racismo e Capacitismo no Município de Belém do Pará)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 328/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui “Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática”, a ser realizado, anualmente , no dia 16 de março, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 325/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui a “Semana de Enfrentamento à Violência Política de Gênero” iniciada anualmente, no dia 14 de março e dá outras providências)
PROCESSO Nº 322/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui a “Semana Quebrando o Silêncio” no Município de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023