Autor cr2-admin2
março, 2023
PROCESSO Nº 316/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Altera Lei Municipal nº 8174, de 09 de outubro de 2022 ampliando a obrigatoriedade da instalação de departamentos médicos aos supermercados, lojas de departamentos, hipermercados e atacarejos e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 310/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a preservação dos campos de futebol comunitários do Município de Belém para fins específicos da implantação de equipamentos comunitários e dá outras providências)
PROCESSO Nº 309/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Obriga as empresas que fornecem energia elétrica telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento)
PROCESSO Nº 308/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui no município de Belém o “Dia Municipal da Doação de Alimentos” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 307/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Estabelece o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos localizados no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 305/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR ALLAN POMBO (Institui no Município de Belém, o Dia do Maçom e dá outras providências)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 302/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Confere à Associação da Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais (FEQUIPA) o Título de Utilidade Pública no Município de Belém)
PROCESSO Nº 294/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Autoriza o poder executivo muncipal de Belém, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agente de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e assistência financeira complementar e dá outras providências)
