Autor cr2-admin2
março, 2023
PROCESSO Nº 304/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos da rede pública municipal de saúde sobre as novas regras do procedimento de Laqueadura, conforme a Lei nº 14.443/2022)
PROCESSO Nº 318/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a vacinação contra Hepatite A para os que trabalham diretamente na coleta de lixo)
PROCESSO Nº 317/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Impõe a todos os restaurantes, lanchonetes, hotéis e assemelhados no Município de Belém, a obrigação de oferecer uma opção de sobremesa sem adição de açúcar, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 316/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Altera Lei Municipal nº 8174, de 09 de outubro de 2022 ampliando a obrigatoriedade da instalação de departamentos médicos aos supermercados, lojas de departamentos, hipermercados e atacarejos e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 310/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a preservação dos campos de futebol comunitários do Município de Belém para fins específicos da implantação de equipamentos comunitários e dá outras providências)
PROCESSO Nº 309/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Obriga as empresas que fornecem energia elétrica telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento)
PROCESSO Nº 308/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui no município de Belém o “Dia Municipal da Doação de Alimentos” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 307/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR IGOR ANDRADE (Estabelece o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos localizados no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 305/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR ALLAN POMBO (Institui no Município de Belém, o Dia do Maçom e dá outras providências)