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março, 2023
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 302/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Confere à Associação da Federação das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais (FEQUIPA) o Título de Utilidade Pública no Município de Belém)
PROCESSO Nº 294/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Autoriza o poder executivo muncipal de Belém, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agente de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e assistência financeira complementar e dá outras providências)
PROCESSO Nº 259/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOÃO COELHO (Dispõe sobre a melhoria da qualidade de vida de população idosa no Município de Belém através da criação do Programa Jovem Cuidador para capacitação de jovens em cuidados e assistência à pessoa idosa e dá outras providências)
PROCESSO Nº 269/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Veda qualquer forma de discriminação por contato social no acesso aos elevadore de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multi-familiares existentes no Município de Belém)
PROCESSO Nº 268/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Concede o Título de Cidadã de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 263/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Belém e dá outras providências
PROCESSO Nº 262/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Versa sobre o protocolo Todos Por Todas, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências)
PROCESSO Nº 261/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 260/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, serviços de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito do município de Belém)