Autor cr2-admin2
março, 2023
PROCESSO Nº 259/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JOÃO COELHO (Dispõe sobre a melhoria da qualidade de vida de população idosa no Município de Belém através da criação do Programa Jovem Cuidador para capacitação de jovens em cuidados e assistência à pessoa idosa e dá outras providências)
PROCESSO Nº 269/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Veda qualquer forma de discriminação por contato social no acesso aos elevadore de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multi-familiares existentes no Município de Belém)
PROCESSO Nº 268/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Concede o Título de Cidadã de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 263/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Belém e dá outras providências
PROCESSO Nº 262/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Versa sobre o protocolo Todos Por Todas, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências)
PROCESSO Nº 261/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 260/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, serviços de atendimento ao cliente “SAC” e congêneres a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas, no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 247/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 249/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Dispõe sobre a política de saúde reprodutiva para mulheres adultas entre 18 e 49 anos em situação de rua, baixa renda, vivendo com o vírus HIV/AIDS e trabalhadoras do sexo, acerca do implante do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel (Implanon) pela rede pública de saúde municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 254/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a Estratégia Municipal de Planejamento e Aconselhamento Sexual e Reprodutivo, no âmbito do SUS Municipal no Município de Belém)
