Autor cr2-admin2
março, 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 415/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Declara de Utilidade Pública a Associação Mosqueirense de Esporte cultura – AMEC e dá outras providências)
PROCESSO Nº 407/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de executar e manter a limpeza das sarjetas, os restaurantes, bares, e demais empreendimentos do ramo alimentício, responsáveis pelo lançamento de efluente líquido e oleoso nas vias de drenagem pública, causando a estagnação das águas e a exalação de odor nas ruas de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 406/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Cultura das Periferias de Belém” no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 397/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém o “Instituto Dilson Peres -IDP” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 396/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a “Associação Aviva” e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 366/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação da Lei Municipal nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 365/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Proíbe o uso de escapamentos alterados em veículos moto ciclísticos no âmbito do Município de Belém)
