Autor cr2-admin2
março, 2023
PROCESSO Nº 364/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Determina a prioridade do idoso na marcação de consultas e a obrigação da reconsulta)
PROCESSO Nº 363/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FABRICIO GAMA (Cria o Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate a violência contra a mulher)
PROCESSO Nº 358/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Dispõe sobre a criação do Observatório de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres em Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 354/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Altera a Lei nº 7.862, de 30 de dezembro de 1997, que “Dispõe sobre o comércio ambulante em Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 338/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui a “Semana de Conscientização da Rede de Segurança Pública de Belém sobre o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres” a ser realizada, anualmente, no mês de outubro e dá outras providências)
PROCESSO Nº 337/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência Climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no município de Belém até o ano de 2050)
PROCESSO Nº 346/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Altera o Artigo 3º, Inciso I da Lei nº 8.910, de 19 de Março de 2012 e dá outras providências)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO Nº 345/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a Obrigatoriedade Profissional de Uber fazer Teste Psicológico e Exame Toxicológico para Exercício da Função, no Município de Belém)
PROCESSO Nº 343/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no Município de Belém do Pará)
