CMB aprova moção de repúdio à atitude do Governo Africano de Angola
Na manhã desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, 21 votos a…
Notícias
PL define o último dia do mês de fevereiro como o Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras no Município de Belém
Uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, em 10 de julho de 2018, decretou que o…
Projeto de Lei obriga salas de cinema e similares a divulgarem fotos de pessoas desaparecidas
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup),…
CMB propõe que o dia 21 de maio seja instituído como Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) recomenda que os bebês até os…
Integrantes do Colégio de Líderes reúnem-se na CMB
Na manhã desta quinta-feira (13), os vereadores líderes do governo, da oposição, dos partidos e…
Projeto de Lei proíbe o uso de máquinas empilhadeiras no horário de funcionamento de estabelecimentos
No dia 2 de outubro de 2020 uma pessoa morreu e ao menos quatro ficaram…
Projeto aprovado em primeiro turno prevê intensificar a igualdade de gênero no Município
Na manhã desta terça-feira (18), foi aprovado em primeiro turno, o Projeto de emenda à…
Indícios de maus tratos detectados por pet shops devem ser relatados à SESMA
Na manhã desta terça-feira (11), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei que obriga…
CMB aprova Sessão Especial alusiva à semana da enfermagem
Nesta quarta-feira (12) comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem. Também conhecido como Dia Internacional dos…
CMB analisa Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022
Na última quinta-feira (29), o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, entregou ao…
