Projeto de Lei proíbe o uso de máquinas empilhadeiras no horário de funcionamento de estabelecimentos

0

Igor Andrade

No dia 2 de outubro de 2020 uma pessoa morreu e ao menos quatro ficaram feridas em desabamento de prateleiras do mercado Mix Mateus Atacarejo em São Luís (MA). A paraense Elane de Oliveira Rodrigues, de 20 anos, foi a vítima do desabamento, ela trabalhava no local. A jovem foi esmagada após a queda das estruturas, que desabaram em efeito dominó. O acidente ocorreu por volta das 20h, quando o mercado estava lotado de clientes, conforme imagens do circuito interno, divulgadas em redes sociais.

Nesta quarta-feira (12) foi aprovado o Projeto de Lei que proíbe o uso de máquinas empilhadeiras, remanejamento de cargas e descargas internas, em supermercados, hipermercados, varejistas e atacadistas ou similar, durante o horário de expediente, no Município de Belém.

O autor do Projeto, vereador Igor Andrade (SOLIDARIEDADE) fala sobre a aprovação “Foi pensando na saúde, e acima de tudo para evitar acidentes que têm ocorrido ao longo dos anos, em especial, o que vitimou uma paraense no nosso município vizinho em São Luís, no Maranhão, que foi aprovado este Projeto. Nós recebemos muitas reclamações por parte da população. O uso destas empilhadeiras precisa ser no horário noturno, ou antes da abertura dos supermercados”, pontuou o parlamentar. Caso a medida seja descumprida, o estabelecimento deverá pagar uma multa no valor de 15 (quinze) mil reais.

Os vereadores elogiaram o Projeto de Lei, e reforçaram que a saúde e a integridade física do público e dos trabalhadores precisa ser conservada.

O Projeto de Lei agora segue para sanção do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade