- PROPOSTA DE PARTICIPANTE
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18
- JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
- COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
- EDITAL DE LICITAÇÃO
- ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA
- ANEXO II – MODELO DA PROPOSTA
- ANEXO III – MODELO PLANILHA DE CUSTOS
- ANEXO IV – MINUTA ATA DE REGISTRO PREÇO
- ANEXO V – MINUTA DO CONTRATO
- ATA FINAL
- DIARIO OFICIAL
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 (Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada não letal e segurança pessoal, em regime de execução indireta, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belém, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e seus anexos, pelo prazo de 12 meses)
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