Projeto de Lei obriga salas de cinema e similares a divulgarem fotos de pessoas desaparecidas

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Juá Belém

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), no ano de 2020 foram registrados 632 casos de pessoas desaparecidas no Estado do Pará. Dentre as cidades que mais registraram este tipo de ocorrência estão: Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas e Redenção, conforme o levantamento da Segup.

Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, localizados no município de Belém/PA, a divulgarem fotos de crianças, adolescentes, adultos e idosos desaparecidos, com seus respectivos nomes e telefones para comunicação do paradeiro. A exposição das fotos deve sempre ocorrer antes da exposição do filme em cartaz, logo após a divulgação do trailer, e nos shows e similares, nos espaços e períodos destinados aos intervalos.

O autor do Projeto, vereador Juá Belém (Republicanos), falou sobre a decisão “Só a família que tem um ente desaparecido, sabe o quanto é difícil lidar com essa dor todos os dias. A obrigatoriedade destes locais a divulgarem as fotos destas pessoas, antes do trailer ou no intervalo, é uma forma de contribuição.Torcemos que isso se estenda por todo o Estado”, pontuou o parlamentar. Caso a medida seja descumprida, o estabelecimento estará sujeito a notificação para cumprimento no prazo de 72 horas, suspensão de funcionamento por 30 (trinta) dias e cassação do alvará de licença, na reincidência da irregularidade.

O Projeto segue para sanção do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e entra em vigor após 90 (noventa) dias da sua publicação.

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