- PARECER JURÍDICO
- PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
- IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES
- JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
- PARECER CONTROLE INTERNO
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DO
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18
- COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE
- ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..pdf” target=”_blank” rel=”noopener”
- EDITAL – VALE
- MINUTA CONTRATO – VALE ALIMENTAÇÃO
- MODELO DA PROPOSTA
- ATA SRP- VALE ALIMENTAÇÃO
- TERMO DE REFERENCIA – PE Nº 05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 (Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de vales alimentação, por meio de bilhete impresso em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência desta Casa Legislativa Municipal, para aquisição e custeio de gêneros alimentícios “in natura” por meio da rede de estabelecimento credenciados, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Belém)
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