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junho, 2019
PROCESSO Nº 965/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a Igreja Adventista do 7º Dia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 964/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a Igreja Metodista, e dá outras providências)
maio, 2019
PROCESSO Nº 939/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema de Ensino Municipal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 857/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.354/2017 que “Regulamenta a comercialização, venda e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de um evento esportivo no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
abril, 2019
PROCESSO Nº 726/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, a Unha de Caranguejo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 567/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Institui no Município de Belém, o mês “Novembro Prata”, referente ao combate à violência contra pessoa idosa, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 527/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre critérios para a contratação de fornecedores na forma da Lei Ficha Limpa e dá outras providências)
fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 302/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a Federação das Comunidades Terapêuticas e demais ONGS sobre Drogas do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 258/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Institui o Dia Municipal da Marcha para jesus, dispõe sobre o feriado municipal e dá outras providências)
