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fevereiro, 2019
PROCESSO Nº 004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – VEREADOR MAURO FREITAS (Obriga a fixação de cartazes de advertência sobre os riscos do álcool no organismo, nos locais que especifica, e dá outras providências)
dezembro, 2018
PROCESSO Nº 1657/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui no Município de Belém o mês Dezembro Verde)
PROCESSO Nº 1609/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Fica Instituído no Município de Belém o Dia do Médico Psiquiatra, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro)
novembro, 2018
PROCESSO Nº 1532/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o mês Janeiro Branco no Calendário Oficial do Município de Belém que tem por finalidade a difusão sobre a temática da saúde mental no Município)
PROCESSO Nº 1546/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shoppings centers)
outubro, 2018
PROCESSO ORDINARIO Nº 1455/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a utilização dos “Corredores Exclusivos de Ônibus do Sistema de Transporte Público” por táxis, na cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1435/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades reconhecidas como de utilidade pública do município de Belém de comprovar anualmente o seu funcionamento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1434/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre Projeto de Integração Sócio Esportivo Cultural – Jogos Interbairros, criado pela Lei nº 8.442, 27 de junho de 2005 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1433/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a realização de workshop acerca de constituição e/ou orientação administrativa das micro e pequenas empresas e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1432/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018-VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre a inclusão do tema pichação na educação ambiental prevista na lei municipal nº 8.767, de 21 de julho de 2010 e dá outras providências)
