Autor cr2-admin2
outubro, 2021
PROCESSO Nº 2068/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica no Município de Belém)
PROCESSO Nº 2067/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a proibição de utilização de recursos públicos para a contratação de artistas que desvalorizam, incentivem a promoção de violência, manifestações homofóbicas ou discriminação racial)
PROCESSO Nº 2065/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Acrescenta a seção única ao capítulo I do título III da Lei Municipal N.º 7.502, de 20 de dezembro de 1990, para garantir horário especial ao servidor público municipal que tenha sob seus cuidados pessoa com deficiência, independentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
PROCESSO Nº 2064/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Estabelece os telefones celulares, smartphones e aparelhos de telefonia em geral como produtos essenciais)
PROCESSO Nº 2006/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus, por veículos integrantes da frota de transporte público individual por taxi no Município de Belém e dá outras providências)
setembro, 2021
PROCESSO Nº 1857/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social e absorventes higiênicos no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1833/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021-VEREADOR PABLOH FARAH (Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de Construção Civil executadas pelo Município de Belém e dá outras providências)
agosto, 2021
PROCESSO Nº 1643/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR PABLOH FARAH (Institui o Projeto; Proibição, aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais metálicos ferrosos e não ferrosos sem comprovação de origem no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1618/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece no Município em Belém a “Musica Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural”, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO SUBSTITUTIVO Nº 1617/2021, DE 10 AGOSTO DE 2021 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui no Município de Belém a “Campanha 16 Dias de Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providências)
