Autor cr2-admin2
agosto, 2021
PROCESSO Nº 1576/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR PABLOH FARAH (Cria a Semana da Visão na Escola Municipal de Belém e dá outras providências)
junho, 2021
PROCESSO Nº 1341/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a Banda Magalhães Barata como Patrimônio Cultural e Imaterial de Belém)
PROCESSO Nº 1340/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o Movimento Cultural “O Batuque da Praça” como Patrimônio Cultural e Imaterial de Belém)
PROCESSO Nº 1314/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1313/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao desenvolvimento de Startups no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1312/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Institui no Município de Belém a “Campanha 16 Dias de Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1311/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a vedação de transferência custos de despesas ao consumidor em caso de atraso no pagamento da fatura de energia elétrica)
PROCESSO Nº 1248/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a semana municipal de conscientização e prevenção dos transtornos alimentares no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1092/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a criação do Programa “Tarifa Zero”, no Município de Belém e dá outras providências)
