Autor cr2-admin2
agosto, 2022
PROCESSO Nº 1429/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Determina que condomínios comuniquem aos orgãos competentes a suspeita ou ocorrência de maus tratos aos animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos no município de Belém)
PROCESSO Nº 1428/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre redução gradativa de materiais plásticos e de isopor nos estabelecimentos que comercializam alimentos, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1427/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1426/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Determina que os veículos de transporte coletivo do município de Belém disponibilizem mecanismos sonoros para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1425/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Belém, disciplinando sua prestação nas condições que especifica, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1424/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas com mais de cem funcionários a contratarem mulheres negras para ocuparem cargos no setor administrativo, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1423/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando efetuarem a leitura dos contadores, no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1422/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a comercialização de café, tradicional “cafezinho”, no bares, restaurantes e similares, no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1421/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Disciplina a disponibilização de cadeiras de rodas para deslocamento de pessoas com deficiência física e idosos pelos estabelecimentos que especifica, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1419/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans, e dá outras providências)
