Autor cr2-admin2
agosto, 2022
PROCESSO Nº 1417/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre utilização do espaço físico das escolas da rede municipal para realização de reuniões e ensaios de quadrilhas juninas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1416/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva voltada para as(aos) professoras(es) da Rede Pública Municipal de Educação de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1415/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Institui a semana municipal das campanhas educativas de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede municipal de ensino de Belém, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril)
PROCESSO Nº 1392/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Autoriza o Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Belém)
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 1401/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui a Equoterapia na rede pública de ensino do município de Belém)
PROCESSO Nº 1400/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a disponibilização do carnê de iptu em braille para os contribuintes com deficiência visual)
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 1382/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Altera a Lei Orgânica Municipal para criar requisitos de observação à Lei da Ficha Limpa e à Lei Maria da Penha para a nomeação em cargo em comissão ou função de confiança no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1390/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Reconhece no Município em Belém a “cultura K-POP como Manifestação Cultural”, no município de Belém e dá outras providências)
