Autor cr2-admin2
agosto, 2022
PROCESSO Nº 1388/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no calendário oficial do município de Belém o Dia Municipal da Criança Negra e Africana, a ser celebrado anualmente no dia 16 de junho e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1383/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR JUÁ (Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no Município de Belém e dá O.P)
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PROCESSO Nº 1355/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no calendário oficial do município de Belém o Dia Municipal da Educação Popular, a ser celebrado anualmente no dia 19 de setembro e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1353/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui a Comenda “Elza Soares” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1346/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Dispõe sobre a alteração a Lei nº 7.826, de 23 de abril de 1997 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1345/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Altera a Lei nº 8.844 de 12 de maio de 2011, que Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do Esporte Olímpico”, a ser comemorado no dia 26 de maio, e dá outras providências)
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
