Autor cr2-admin2
agosto, 2022
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 1582/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, como o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial)
PROCESSO Nº 1562/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola)
PROCESSO Nº 1558/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Institui a Politica de Transparência da Saúde Pública no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1556/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1555/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a Lei nº 7.892 de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre a assistência psiquiátrica e a regulamentação dos serviços de saúde mental no município de Belém, conforme a Lei Federal nº 10.216/2001, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1549/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR TÚLIO NEVES (Cria a Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Belém e da outras providências)
PROCESSO Nº 1533/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR IGOR ANDRADE (Dispõe sobre a denominação de David Alexandre a praça e a quadra de esportes localizadas na rua Jabatiteua esquina do canal do Tucunduba, bairro do Marco, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1532/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR PABLO FARAH (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Associação Amigos do Rio Tucunduba – ASAMITU, e dá outras providências)
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
