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agosto, 2022
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 1582/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, como o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial)
PROCESSO Nº 1562/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR JOSIAS HIGINO (Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola)
PROCESSO Nº 1558/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Institui a Politica de Transparência da Saúde Pública no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1556/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1555/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a Lei nº 7.892 de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre a assistência psiquiátrica e a regulamentação dos serviços de saúde mental no município de Belém, conforme a Lei Federal nº 10.216/2001, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1549/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR TÚLIO NEVES (Cria a Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Belém e da outras providências)