Autor cr2-admin2
agosto, 2022
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 1483/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR GOLEIRO VINICIUS (Dispõe sobre abertura dos ginásios de esportes anexos as escolas municipais para uso da comunidade fora do horário letivo, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1475/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável Técnico em Meio Ambiente, e dá outras providências)
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 1470/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR FÁBIO SOUZA (Estabelece a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais lesionados em colisões no trânsito no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1434/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a proibição de eliminação de cães, gatos, cavalos, burros e jumentos, saudáveis no município de Belém, a ser feito por órgãos de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares)
PROCESSO Nº 1433/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o “Dia Municipal da Displasia Cleidocraniana” a ser comemorado no dia 12 de agosto)
PROCESSO Nº 1432/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o “Dia Municipal da Pessoa com Hidrocefalia” a ser comemorado no dia 25 de outubro)
PROCESSO Nº 1431/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio – Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1430/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 – VEREADOR AMAURY DA APPD (Institui o “Dia do Antigomobilista” no Município de Belém e dá outras providências)
