Autor cr2-admin2
outubro, 2022
PROCESSO Nº 1740/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra os animais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1739/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Belém, e da outras providências)
PROCESSO Nº 1733/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Reconhece e Declara como de Utilidade Pública para o Município de Belém o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Humano Integral (CADHI) e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1732/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Estabelece a obrigatoriedade do fornecimento e uso de colete salva-vidas no embarque de passageiros que utilizem o transporte fluvial de passageiros no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1727/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui “O Dia do Psícologo”, a ser comemorado anualmente, no dia 27 de agosto, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1726/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Programa “Semana da Prevenção ao Suicídio nas Escolas Públicas, no mês de Setembro”, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1725/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, a Política Municipal para a População Migrante, Apátrida, Solicitante de Refúgio e Refugiada, e dá outras providências)