Autor cr2-admin2
outubro, 2022
PROCESSO Nº 1732/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Estabelece a obrigatoriedade do fornecimento e uso de colete salva-vidas no embarque de passageiros que utilizem o transporte fluvial de passageiros no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1727/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui “O Dia do Psícologo”, a ser comemorado anualmente, no dia 27 de agosto, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1726/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Programa “Semana da Prevenção ao Suicídio nas Escolas Públicas, no mês de Setembro”, no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1725/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui, no Município de Belém, a Política Municipal para a População Migrante, Apátrida, Solicitante de Refúgio e Refugiada, e dá outras providências)
setembro, 2022