Autor cr2-admin2
outubro, 2022
PROCESSO Nº 1765/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Oficializa o Hino da Sacramenta para marcar a voz do Bairro da Sacramenta com toda sua tradição)
PROCESSO Nº 1756/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JOHN WAYNE (Altera a Resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1755/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Programa “Direito na Escola” junto as Escolas do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1754/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Reconhece como utilidade pública, a Associação Beneficente do Trabalhador – A.BT, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1751/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, no Município de Belém, e define medidas correlatas)
PROCESSO Nº 1750/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Revoga o art. 6º da Lei nº 9.665, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Programa de renda cidadã “Bora Belém” para enfrentamento da pobreza, extrema pobreza e altera dispositivos da Lei n.º 9.491, de 16 de julho de 2019, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 009/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Belém, para o exercício de 2023)
Ponto Facultativo
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1741/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação na Língua Brasileira de sinais – LIBRAS – nas agências bancárias no município de Belém e dá outras providências)