Autor cr2-admin2
outubro, 2022
PROCESSO Nº 1754/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Reconhece como utilidade pública, a Associação Beneficente do Trabalhador – A.BT, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1751/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, no Município de Belém, e define medidas correlatas)
PROCESSO Nº 1750/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Revoga o art. 6º da Lei nº 9.665, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Programa de renda cidadã “Bora Belém” para enfrentamento da pobreza, extrema pobreza e altera dispositivos da Lei n.º 9.491, de 16 de julho de 2019, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 009/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Belém, para o exercício de 2023)
Ponto Facultativo
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1741/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de um profissional com qualificação na Língua Brasileira de sinais – LIBRAS – nas agências bancárias no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1740/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra os animais, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1739/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de Belém, e da outras providências)
PROCESSO Nº 1733/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Reconhece e Declara como de Utilidade Pública para o Município de Belém o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Humano Integral (CADHI) e dá outras providências)
