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novembro, 2022
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1874/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Belém utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual)
PROCESSO Nº 1872/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Autoriza o Poder Público Municipal para contratar, por meio de vínculo celetista, indígenas da etnia Warao, refugiados ou migrantes, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1868/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a Lei nº 7502, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, para instituir a vedação à violação de prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1856/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Institui o Programa “De Volta ao Trabalho” no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1855/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FÁBIO SOUSA (Proíbe a prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1836/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência domestica e familiar nos postos de saúde, nas unidades de saúde, nas unidades básicas de saúde e dá outras providências)