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novembro, 2022
PROCESSO Nº 1868/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera a Lei nº 7502, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, para instituir a vedação à violação de prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1856/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLOH FARAH (Institui o Programa “De Volta ao Trabalho” no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1855/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FÁBIO SOUSA (Proíbe a prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1836/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência domestica e familiar nos postos de saúde, nas unidades de saúde, nas unidades básicas de saúde e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1829/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Fica instituído o Selo Verde, a ser concedido, anualmente, às empresas do setor privado, com sede em Belém, que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental em sua cadeia produtiva e na prestação de serviços)
PROCESSO Nº 1827/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui “Campanha Municipal de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção, Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1825/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre a criação do selo escola amiga do autismo no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
