Autor cr2-admin2
outubro, 2022
PROCESSO Nº 1824/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Institui a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginastica, crossfit e similares localizadas no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1823/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana, cadastradas no município de Belém, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo, e dá o.p)
PROCESSO Nº 1822/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1796/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Estabelece que os bares, casas noturnas, restaurantes e festas em geral adotem medidas para auxiliar mulheres que sintam que estão em situação de risco no referidos estabelecimentos)
PROCESSO Nº 1795/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas contendo a proibição de crianças com até 12 anos utilizaram elevadores desacompanhadas nos prédios comerciais e residenciais localizados no Município de Belém)
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1765/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Oficializa o Hino da Sacramenta para marcar a voz do Bairro da Sacramenta com toda sua tradição)
PROCESSO Nº 1756/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JOHN WAYNE (Altera a Resolução nº 15 de 16 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Belém”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1755/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Programa “Direito na Escola” junto as Escolas do Município de Belém e dá outras providências)
