Autor cr2-admin2
outubro, 2022
PROCESSO Nº 1829/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Fica instituído o Selo Verde, a ser concedido, anualmente, às empresas do setor privado, com sede em Belém, que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental em sua cadeia produtiva e na prestação de serviços)
PROCESSO Nº 1827/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui “Campanha Municipal de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção, Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1825/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre a criação do selo escola amiga do autismo no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1824/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Institui a inclusão da capacitação em noções de primeiros socorros para os funcionários das academias de ginastica, crossfit e similares localizadas no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1823/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana, cadastradas no município de Belém, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo, e dá o.p)
PROCESSO Nº 1822/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz, nos termos que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1796/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Estabelece que os bares, casas noturnas, restaurantes e festas em geral adotem medidas para auxiliar mulheres que sintam que estão em situação de risco no referidos estabelecimentos)
PROCESSO Nº 1795/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022-VEREADOR AUGUSTO SANTOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas contendo a proibição de crianças com até 12 anos utilizaram elevadores desacompanhadas nos prédios comerciais e residenciais localizados no Município de Belém)
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022