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novembro, 2022
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1889/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ZECA DO BARREIRO (Dispõe sobre as Comemorações pela Criação do Bairro do Barreiro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1888/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ZECA DO BARREIRO (Concede a prioridade as Pessoas com transtorno de Aspecto Autista-TEA, em Upas, Pronto Socorro Postos de Saúde e Hospitais Privado em caso de urgência e emergência no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1896/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Programa “Lei Apoio as Mulheres que Sofrem Perda Gestacional” no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1894/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADORA LÍVIA DUARTE (Institui no Município de Belém a “Semana da Consciência Negra” da outras providências)
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1874/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados localizados no município de Belém utilizarem aviso sonoro para atendimento de pessoas com deficiência visual)
PROCESSO Nº 1872/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Autoriza o Poder Público Municipal para contratar, por meio de vínculo celetista, indígenas da etnia Warao, refugiados ou migrantes, e dá outras providências)
