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novembro, 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 1958/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 – MESA EXECUTIVA (Altera a Lei nº 9.221, de 19 de julho de 2016, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1951/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Institui o evento “Virada Esportiva Municipal” no âmbito da cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1950/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Insitui no âmbito do Município de Belém, o Dia Municipal do Pedal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1949/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quanod do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas)
PROCESSO Nº 1948/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Institui no âmbito do Município de Belém o programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, e cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1947/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1946/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Belém)
PROCESSADOR Nº 1945/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Cria a vedação a exigência de autorização do cônjugue ou companheiro para utilização de método contraceptivo de longa duração não cirúrgico, e dá outras providências)