Autor cr2-admin2
novembro, 2022
PROCESSO Nº 1951/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Institui o evento “Virada Esportiva Municipal” no âmbito da cidade de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1950/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Insitui no âmbito do Município de Belém, o Dia Municipal do Pedal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1949/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quanod do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas)
PROCESSO Nº 1948/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Institui no âmbito do Município de Belém o programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, e cria a carteira de identificação do cuidador, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1947/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1946/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Belém)
PROCESSADOR Nº 1945/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR ALLAN POMBO (Cria a vedação a exigência de autorização do cônjugue ou companheiro para utilização de método contraceptivo de longa duração não cirúrgico, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1925/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Institui a Campanha Pet Herói de incentivo à doação de sangue para animais domésticos, e a concessão de selo correlato, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1924/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet por Crianças e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1923/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas escalpeladas ou que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, calvície, dentre outros problemas que causem queda de cabelo, e dá outras providências)
