Autor cr2-admin2
fevereiro, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO Nº 112/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Dispõe sobre a implantação do Projeto “Cidade das Mangueiras” como forma de incentivo à manutenção das espécies arbóreas nativas e flora de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 113/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Dispõe sobre a inserção de medidas funcionais de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências de casas noturnas, restaurantes, bares e/ou estabelecimentos congêneres (S.O.S MULHER))
PROCESSO Nº 090/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre a criação no Município de Belém, o Selo de Responsabilidade Social Denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências)
PROCESSO Nº 084/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui a “Semana da Juventude”, no dia 12 de agosto, que se refere ao dia Internacional da Juventude e dá outras providências)
PROCESSO Nº 081/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Estabelece normas para o uso dos veículos a serviço do município)
PROCESSO Nº 079/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Estabelece a Obrigatoriedade de Acesso e Permanência, assegurando a Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Rede Particular de Ensino, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 078/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Denomina rua inominada de “Rua Rei Pelé” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 070/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui o Protocolo “Meu não importa”, que visa integrar medidas de enfrentamento à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno no município de Belém)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
