Autor cr2-admin2
fevereiro, 2023
PROCESSO Nº 022/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR RONI GÁS (Estabelece a exigência dos bares, restaurantes e congêneres situados à beira das praias de Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro e região das ilhas, de ter em seu estabelecimento a disponibilidade de boia salva vidas, classe III, para auxílio para pessoas nos casos de afogamento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 021/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a implantação do Programa “Bueiro Inteligente” como prevenção às enchentes no Município de Belém)
PROCESSO Nº 020/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no Município de Belém)
PROCESSO Nº 010/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Belém, do atendimento preferencial aos pacientes renais crônicos, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 009/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho do servidor público municipal mãe, pai ou responsável legal de pessoa com deficiência, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 003/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MOA MORAES (Dispõe sobre a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automativas bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos Guardas Municipais através de câmeras corporais, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES E ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023