Autor cr2-admin2
fevereiro, 2023
PROCESSO Nº 185/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a alteração do nome da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SEMMAC))
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO Nº 178/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Altera o Parágrafo Único do Art. 7 da Lei 7.933 de 1998 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 171/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Determina a data de protocolo como referência para os processos administrativos municipais com algumas exceções)
PROCESSO Nº 170/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA no município de Belém/PA, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 169/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece medidas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 168/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Declara como patrimônio natural a flora e fauna dos parques, praças e demais logradouros do município de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO Nº 111/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui o selo “Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH” e dá outras providências)
