Autor cr2-admin2
fevereiro, 2023
PROCESSO Nº 078/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Denomina rua inominada de “Rua Rei Pelé” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 070/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA GIZELLE FREITAS (Institui o Protocolo “Meu não importa”, que visa integrar medidas de enfrentamento à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno no município de Belém)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO Nº 052/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Garante o “Passe Livre Atleta” no transporte público municipal para atletas e paratletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Belém e da O.P)
PROCESSO Nº 051/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Determina a fixação de placa, cartaz ou banner, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 038/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (Câncer) no município de Belém)
PROCESSO Nº 037/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui no município de Belém, o dia 8 de janeiro como “Dia Municipal em Defesa da Democracia”)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO Nº 032/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Recohece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 029/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural do Município de Belém, a Academia Paraense de Rádio, e dá outras providências)