Autor cr2-admin2
fevereiro, 2023
PROCESSO Nº 052/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Garante o “Passe Livre Atleta” no transporte público municipal para atletas e paratletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Belém e da O.P)
PROCESSO Nº 051/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Determina a fixação de placa, cartaz ou banner, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 038/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (Câncer) no município de Belém)
PROCESSO Nº 037/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui no município de Belém, o dia 8 de janeiro como “Dia Municipal em Defesa da Democracia”)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO Nº 032/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Recohece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, o Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 029/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural do Município de Belém, a Academia Paraense de Rádio, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 022/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR RONI GÁS (Estabelece a exigência dos bares, restaurantes e congêneres situados à beira das praias de Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro e região das ilhas, de ter em seu estabelecimento a disponibilidade de boia salva vidas, classe III, para auxílio para pessoas nos casos de afogamento e dá outras providências)
PROCESSO Nº 021/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Dispõe sobre a implantação do Programa “Bueiro Inteligente” como prevenção às enchentes no Município de Belém)
PROCESSO Nº 020/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023-VEREADOR PABLO FARAH (Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no Município de Belém)
