Autor cr2-admin2
agosto, 2023
PROCESSO Nº 1283/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de cariótipo, nos recém-nascidos que especifica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
maio, 2023
PROCESSO Nº 951/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas para que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 940/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADOR TULIO NEVES (Concede redução de 50% no IPTU para pessoas com TEA (Transtorno no Espectro Autista) Inscritos no Cadastro Único)
PROCESSO Nº 938/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADORA SALETE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Fundação Shalom E Dá outras providências)
PROCESSO Nº 936/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADOR ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço do Centro de Valorização da Vida (CVV) disque 188, nos estabelecimentos de acesso público que específica, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 900/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigação do Município em custear o transporte de pacientes no pós-operatório de voltas para casa, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providencias)
PROCESSO Nº 898/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, que se utilizem dos aplicativos eletrônicas de entrega, a permitir que os entregadores possam utilizar o banheiro de serviço no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 894/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana no Município de Belém – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução ao Impacto Ambiental)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROCESSO Nº 869/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Policial Civil, e dá outras providências)