Autor cr2-admin2
maio, 2023
PROCESSO Nº 938/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADORA SALETE (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a Fundação Shalom E Dá outras providências)
PROCESSO Nº 936/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023-VEREADOR ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço do Centro de Valorização da Vida (CVV) disque 188, nos estabelecimentos de acesso público que específica, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 900/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a obrigação do Município em custear o transporte de pacientes no pós-operatório de voltas para casa, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providencias)
PROCESSO Nº 898/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Obriga os estabelecimentos comerciais que explorem atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, que se utilizem dos aplicativos eletrônicas de entrega, a permitir que os entregadores possam utilizar o banheiro de serviço no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 894/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023-VEREADORA BIA CAMINHA (Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana no Município de Belém – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução ao Impacto Ambiental)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROCESSO Nº 869/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Policial Civil, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 868/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 867/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Agente Penitenciário, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 866/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Policial e do Bombeiro Militares, e dá outras providências)
